densidade populacional por distrito
87 resultados para densidade populacional por distrito
-
Lei n.º 24-D/2022
...., localizados em territórios de baixa densidade. populacional que, à data da entrada em vigor da ...(Euros). Freguesia/município/distrito. Valor a transferir. 2023. Alquerubim . . . . . . ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de intercâmbio, desde que sediadas no distrito. Artigo 4.º Cedência da utilização 1 - Os ...
-
Portaria n.º 1033/95, de 25 de Agosto de 1995
... e tecnológicos existentes em cada distrito, devendo, para o efeito, os distritos ser ... residente no distrito, em particular, a densidade populacional e o grau de urbanismo existente, ...
-
Lei n.º 3/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... eletrónico presencial já testada no distrito de Évora, nas últimas eleições europeias; . ... em territórios de elevada densidade populacional e industrial que ainda apresentam baixas taxas de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ... demográfico (em especial as capitais de distrito e as cidades dotadas de instituições do ensino ...ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ...
-
Edital n.º 1028/2021
...Gráfico 11 - Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018. Gráfico ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo 163.2 ...Inserindo-se no distrito de Setúbal e integrando a AML, o concelho ...
-
Louvor n.º 310/2019
... à sua localização contígua com o distrito de Lisboa, a ela afluem para trabalhar, estudar ... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3"...
-
Aviso n.º 16940/2023
... em Portugal Continental) e possui uma densidade populacional de 168 hab/km2. . Contudo, uma breve ... reduzida e centrada nas sedes de distrito e alguns. concelhos. Na atividade ...
-
Regulamento n.º 816/2022
...principalmente nas regiões de baixa densidade populacional, na qual a Freguesia de Sameiro se ... Concelho de Manteigas e pertencente ao Distrito da Guarda. Assim sendo, ao abrigo do disposto na ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8170/2016
... uma cidade, que apresenta uma elevada densidade populacional, caracterizado pela edificação ...
-
Louvor n.º 202/2019
...ão que lhe está cometida na área do distrito de Lisboa, revelando na sua atuação uma ... territorial caracterizada por uma densidade populacional variável ao longo de toda a sua ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... um movimento de drástica redução populacional e ampliando e substituindo instalações ... registo civil com sede nas capitais de distrito e nas cidades de maior densidade populacional, ...
-
Aviso n.º 17396/2021
... pelo nível de infraestruturação e densidade populacional, onde o solo se destina ... noroeste da Beira Alta e pertence ao distrito da Guarda. Situa-se entre os rios Águeda a este, ...
-
Aviso n.º 259/2023
... centrais, habitacionais ou de baixa densidade, de edifício. próprio, autónomo de outros ...2 — Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos ...-3, entre rotunda com EM101 e limite do distrito Porto/Braga, sob jurisdição da IP;. iii) ...
-
Aviso n.º 20586/2021
...; iii) Espaços urbanos de baixa densidade; iv) Espaços de atividades económicas: Tipo I; ...2 - Com base na dinâmica populacional, na dotação de espaços e equipamentos ...-3, entre rotunda com EM101 e limite do distrito Porto/Braga, sob jurisdição da IP; iii) ...
-
Aviso n.º 7519/2020
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, sito na Avenida Fernão Magalhães, ...
-
Regulamento n.º 158/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, com os seguintes telefones de ...
-
Regulamento n.º 998/2016
... de Resíduos Sólidos Urbanos do Distrito de Évora (SIRSU), GESAMB - Gestão Ambiental e ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
-
Regulamento n.º 871/2021
..., situa-se num meio urbano de baixa densidade populacional. É razoavelmente servido de vias de ... e Setúbal (integração progressiva do distrito de Lisboa e Setúbal, em curso); c) O Centro ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... Minho, precisamente as áreas com maior densidade populacional na cidade, pelo que, em prol da ... que abranja somente a área de um distrito, o parecer da força de segurança deve ser ...
-
Regulamento n.º 216/2021
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... do Sistema Intermunicipal de RU do Distrito...
-
Regulamento n.º 585/2016
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do distrito de Coimbra, sito na Av. Fernão de Magalhães, ...
-
Aviso n.º 4936/2019
... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ... de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito...
-
Lei n.º 76/2017
...ção Operacional Distrital desse distrito. 3 - O fogo de gestão de combustível só é ...-lei, entende-se por: a) «Aglomerado populacional», o conjunto de edifícios contíguos ou ...; c) Por faixas de arvoredo de alta densidade, com as especificações técnicas definidas nos ...
-
Decreto-Lei n.º 83/95, de 26 de Abril de 1995
... população de 30 000 ou mais habitantes Distrito de Aveiro: Águeda Aveiro. Espinho. Feira. ...