densidade populacional do algarve
179 resultados para densidade populacional do algarve
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Decreto-Lei n.º 32/2022
...) A Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P .; k ) Serviços e estabelecimentos do ... das áreas do País com baixa densidade populacional e aos territórios ...
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Despacho n.º 176-A/2019
...No que se refere à região do Algarve, e não obstante a dinâmica demográfica global ... nos territórios rurais de muito baixa densidade, num contexto de aumento dos níveis de ... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ...
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Lei n.º 99/2019
... aumentar o êxodo das regiões de baixa densidade do País. Aumento projetado de exposição a ... forte tendência para a fixação populacional" nas áreas urbanas. As duas metrópoles continuar\xC3"..., apenas as regiões de Lisboa e do Algarve poderão continuar a crescer - mas muito ...
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Aviso n.º 7430/2017
... da entrada em vigor da revisão do PROT Algarve, publicadas através do Aviso n.º 5374/2008, de ... de acesso principal; 2.14 - «Densidade populacional» - corresponde ao quociente entre o ...
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Aviso n.º 7514/2018
... Regional de Ordenamento do Território do Algarve", através do Aviso n.º 898/2008, publicado no Di\xC3"... dos edifícios acima do solo; c) Densidade populacional - quociente entre a capacidade de ...
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Declaração n.º 77/2021
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve, por ofício de 09 de julho de 2021. Assim, nos ... a redução do número de fogos ou densidade habitacional (turística ou residencial) da área ... a 1 ha (10.000 m2): Densidade populacional - 120 hab./ha; COS - 0,5; CAS - 0,20; CIS - 0,25; ...
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Aviso n.º 13016/2023
... Regional de Ordenamento Florestal do Algarve;. f) [..]. 2 — [..]. a) [..]. b) [..]. c) [..]. ...funcional e populacional:. a) [..]. b) [..]. c) [..]. 2 — Com exceção ...tacionais e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de. ...
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Despacho n.º 7082/2018
... trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ...E. Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Hospital do Espírito Santo - Évora, ...
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Despacho n.º 5775-B/2022
... trabalhadores médicos, em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... 1 Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P . E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Declaração n.º 99/2021
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve. Mais se torna público que a referida ..., administrativa, funcional e populacional: a) Aglomerado de nível 1: i) Cidade de Lagos. ... e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de ...
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Declaração n.º 157/2021
...ção e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR -Alg) no âmbito do definido no artigo ...ICB = A TC/AB. h ) Densidade Populacional Bruta (DPB): Quociente entre o ...
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Despacho n.º 5039-A/2021
...úmero de trabalhadores médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de ...E. Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E. Hospital Distrital de Santarém, E. P. ...
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Acórdão nº 268/17.3BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Janeiro de 2021
I. No processo administrativo a prova dos factos alegados nos respetivos articulados é essencialmente documental, considerando a forma de atuação procedimentalizada das entidades públicas e a sua forma de relacionação com os cidadãos. II. Por isso, é comum que no julgamento de facto ocorra a reprodução de documentos, como forma de revelação do seu exato e integral teor. III. Essa...
...Algarve. VII - Do Oficio do INE (Ponto 3) resulta que o ... está integrado na NUTS III e tem uma densidade populacional de 88.4 habitantes/m2, pelo que o ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... para esta agenda mitigar a perda populacional atualmente projetada para 2030, prosseguindo a ... deprimidos ou territórios de baixa densidade/interior, identificadas na agenda temática 4. No ... hídrica para as regiões do Alentejo e Algarve" (podendo naturalmente suceder-se outros), que ser\xC3"...
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Despacho n.º 7654-D/2020
...úmero de trabalhadores médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de ...P. E.Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.Hospital Distrital de Santarém, E. P. ...
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Lei n.º 3/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... do Oeste, Sado, Guadiana e ribeiras do Algarve; . Reforçar o sistema de avaliação das ... em territórios de elevada densidade populacional e industrial que ainda apresentam baixas taxas de ...
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Regulamento n.º 726/2020
... os últimos censos, como o concelho do Algarve com a densidade populacional mais reduzida (5,1 ...
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Aviso n.º 11079/2022
...vimento Regional do Algarve. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ...g) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ...Densidade populacional — <100 habitantes/hectare;. Coeficiente de ...
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Aviso n.º 11079/2022
...ção e Desenvol- vimento Regional do Algarve. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ... número máximo de pisos é de 2; g ) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... os seguintes requisitos: Densidade populacional" — <100 habitantes/hectare; Coeficiente de ocupa\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... Centro, POR Lisboa, POR Alentejo e POR Algarve). Apresenta‑se infra o quadro‑síntese de ... décadas, apesar do retro‑ cesso populacional, ganharam dimensão e conseguiram firmar‑se na ... habitacionais suburba‑ nas, de baixa densidade, pela segunda residência de lazer ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... da Cultura (Museu do Côa, Programa Algarve, Alto Douro Vinhateiro, Évora, Elvas e as suas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
...Alentejo e do Algarve. O XXIII Governo Constitucional assume o ...áreas suburbanas e/ou regiões de baixa densidade;. f) Identificar medidas e ações para ...cam perda populacional...
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Despacho n.º 7148/2019
...-se genericamente em situação populacional vulnerável, como reflexo da existência de ...Estima-se que a densidade de casais nidificantes tem continuado a regredir ... a espécie tem vindo a recolonizar o Algarve e o Parque Nacional da Peneda-Gerês. A espécie ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2019
... da vegetação arbustiva, redução de densidade e realização de podas; b) Fomento de bosques de ...Ainda na região do Algarve" e Baixo Alentejo e também no âmbito da valoriza\xC3"...ório representam o maior núcleo populacional desta espécie na Península Ibérica. Os ...
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Portaria n.º 212-A/2018
... o alargamento dos rastreios de base populacional nas áreas do cancro da mama, do cancro do colo ... do território de Portugal, sendo a sua densidade populacional de 275 habitantes/km2, com maior ... instituições de saúde do Alentejo e do Algarve, que referenciam em geral para o Centro ...