Grandes Opções do Plano para 2008
...4.ª Opção -- Elevar A qualidade da democracia, modernizando o sistema político e colocando a j... Igrejas de Nossa Senhora da Assunção (antiga Sé de Elvas), Matriz de Caminha e Matriz de Frei...
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC no exame previsto no n.º 3, do art.º 53º, do DL n.º 15/93, de 22/01, sendo que aí se prevê apenas, na falta de consentimento do visado, a prévia autorização da autoridade judiciária (e não judicial) competente. II - O tipo de crime de tráfico de menor gravidade previsto no art.º 25º, do mesmo Diploma Legal, fica preenchido quando, preenchido o tipo do art.º 21º ou do art.º 22º, se mostre consideravelmente diminuída a ilicitude do facto. Esta considerável diminuição da ilicitude do facto será então o resultado de uma avaliação global da situação de facto, tendo em conta, entre outros factores, os meios utilizados, a modalidade e circunstâncias da acção, e a qualidade e/ou quantidade das substâncias, plantas ou prepar...
... com a companheira, numa moradia, de antiga construção, localizada em zona central de ... de prueba judicial», Jueces para la Democracia, Información y debate, nº 52, Marzo, 2005, p. 67...
Aprova, para ratificação, o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Antiga República Jugoslava da Macedónia, por outro, assinado no Luxemburgo, por troca de notas, em 9 de Abril de 2001, incluindo os anexos I a VII, os Protocolos nºs 1 a 5 e a acta final com as declarações, cujo texto é publicado em anexo.
... formação, bem como da promoção da democracia, do Estado de direito e da reforma económica. 3 -...
Com os normativos vertidos nos nºs 5 e 6 do art. 713º C.Pr.Civil procurou-se simplificar a estrutura formal dos acórdãos, caminhando, como se refere no preâmbulo do Dec-Lei 329-A/95, de 12 Dezembro, decididamente no sentido do aligeiramento do relatório, permitindo a fundamentação por simples remissão para os termos da decisão recorrida, desde que confirmada inteiramente e por unanimidade, simplificação que visa igualmente contribuir para a celeridade da fase do recurso Com este regime não é eliminada a imposição de fundamentação da decisão. O que acontece é que o tribunal superior, após uma análise crítica e ponderada da fundamentação aduzida na decisão recorrida e de se convencer da bondade da decisão acolhida, perfilha e faz seus os fundamentos aí invocados. Mas para que este nor...
... do parque até à praia e aos terrenos da antiga Feira Popular, em troca da possibilidade de poder ... do poder alguém que não respeita a democracia. Tem cultura germânica antiga"». 70. O «Comér...
..., em alentada obra, ensina que, na Roma antiga, encontram-se os primeiros registros da presença ...Não há liberdade nem democracia, onde o advogado não se possa exprimir e agir li...
Relatório da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 20.º ano - 2005
... da Uniáo como um espaço de democracia e segurança. 4 - Destacar que em 2005 se comemora... conduzir à entrada da Croácia, da Antiga República da Macedónia e da Turquia. 7 - Constat...
I - Cabe à Requerente do pedido de asilo, ora recorrente o ónus da prova dos factos que alega, face ao disposto no art. 18º, nº 4 do DL. nº 27”008, de 30/6, mas, também é certo que o mesmo nº 4 excepciona tal excepciona tal prova quando estejam reunidas cumulativamente as condições referidas nas suas alíneas, entre elas “As declarações prestadas pelo requerente forem consideradas coerentes, plausíveis, e não contraditórias face às informações disponíveis e a credibilidade geral do Requerente”. II - Por outro lado, o nº 1 do mesmo art. 18º prevê que: “Na apreciação de cada pedido de asilo, compete ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras analisar todos os elementos pertinentes, designadamente as declarações do requerente proferidas nos termos dos artigos anteriore...
... pois sabe que á uma tradição muito antiga na comunidade muçulmana, os pais escolherem os ma... sua residência habitual cm favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz humana ...
Divulgação às futuras gerações dos combates pela liberdade na resistência à ditadura e pela democracia
... situar-se no centro histórico de Lisboa (antiga instalaçáo da Cadeia do Aljube), enquanto pólo ...
... O Partido Nova Democracia (PND) e o Partido da Terra (MPT) apresentaram, cad... . Este último diploma continha a antiga Lei dos Partidos Políticos que foi revogada pelo ...
... revogada, por unanimidade dos presentes, a antiga denominação que era «Associação de Estudantes... orientada pela prática da mais ampla democracia no seu funcionamento, prosseguindo os seus objecti...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
directiva 1999 103 ce | acção injunção | Absolutamente incapaz | Instituição especial de crédito | dl 41 91 | nome comercial paracetamol | embaixador do rei | estado liberalismo | brasil olimpiadas 2008
