Constituição de associação.
...Maria Natália Giesta de Sousa, N.I.F. 180 880 152, casada, natural da freguesia da Fajã de Baix...2 - A deliberação da assembleia geral sobre o exercício do direito ...
Prorrogação da requisição por mais um ano da chefe de secção Ana Paula Soares Santiago da Cruz Miranda
...+ 34 0108 - 34 880 - 3518 -. - 35 211 - 35 221 - 3531 -. - 370 - 3711...
No Brasil, a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos é realizada por meio da ação civil pública. Mas, se os direitos difusos e coletivos são transindividuais e indivisíveis entre os membros da classe, a quem é devida, quando houver, a condenação em dinheiro? E, no caso dos interesses individuais homogêneos, o que fazer com os recursos que não forem ou não puderem ser reclamados pelos lesados? Como devem ser aplicados esses recursos e a quem compete decidi-lo? A resposta a essas questões, inevitavelmente, passa pelo mecanismo criado pelo art. 13 da Lei da Ação Civil Pública: (FDD). Não obstante seja um dos mais importantes instrumentos de efetivação da tutela jurisdicional dos direitos difusos, coletivos e ...
... a serem submetidos à deliberação do colegiado e de fiscalizar a execução dos pro...1984)] In re Foldng Carlton (1983)]. . 880 F.2d 807 (5th Cir. 1989). . 520 F.2d 1373 (2d C...
Procede à modificação dos instituidores da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, criada pelo Decreto-Lei n.º 306/2000 , de 28 de Novembro, e à aprovação dos seus estatutos, que substituem os anteriores
... Conselho de Ministros de 17 de Dezembro de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa - Ferna.... . . . . . . . . . . . . . . . . 103 679 38 880. 2018 (2.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Publicação de balanço trimestral do BPN, S. A., Setembro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . - 65 401 880 14 047 439. Dividendos antecipados . . . . . . . ....
Aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM Notas Pessoais
Plano de Pormenor de Reabilitação do Núcleo Histórico de São Brás de Alportel
...Pet02 (UE) . . . . . . . . . . . . . . 9 880 4 350 6 600 3 2 55 q/110 c ET/C/S 10. Subtotal. . ...
Prestação de contas referente ao ano de 2002
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 49,880 49,880 Outros passivos . . . . . . . . . . . . . ...Por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Março...
Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007
... reunião Nome do curso Natureza da deliberação SU-1/2007 29-Mar 2007 Licenciatura em Educação B.... . . . . . . . . . . . 32 587 909 34 880 928 Estado -- Part. port. em projectos co- financi...
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