delegado saude almada

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56 documentos para delegado saude almada
  • A interpretação do artº 64º c) do RAU, no tocante à qualificação de "práticas ilícitas" deverá abranger, não só as de carácter penal, mas também os casos de ilicitude civil, tal como definida no artº 483º do CC. Só ficará de fora a ilicitude, geradora de responsabilidade contratual, já que, se assim não fosse, esvaziaria a razão de ser das demais alíneas desse artº 64º.

    ... à intervenção da Câmara Municipal de Almada, que tomou posse administrativa do locado para ... tem vindo a degradar-se e põe em risco a saúde dos restantes inquilinos do prédio. O Réu ... Em 31/1/91 o A fez uma participação ao Delegado de Saúde do Concelho de Almada, nos termos do ...

  • ... Regulamentos de Condições Mínimas ...

    ...a) Poder eleger um delegado sindical em cada agência, balcão ou ... rio Tejo, com excepção do concelho de Almada. 3 - Fora dos casos previstos nos n.os 1 e 2, a ...a) Razões de saúde do trabalhador ou de qualquer membro do seu ...

  • - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 88/2005, de 3 de Junho, e no n.o 6 do artigo 56.o do Decreto-Lei n.o 157/99, de 10 de Maio, foi nomeado, em comissáo de serviço, para o exercício das funçóes de director do Centro de Saúde de Nelas o licenciado Bernardino Neves de Campos, cujo perfil e aptidáo para o desempenho do cargo sáo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

    ... quadro de pessoal do Centro de Saúde de Almada, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal - autorizada a ... - autorizada a exoneraçáo do cargo de delegado de saúde do concelho de Mira e a sua nomeaçáo ...

  • Declara-se, em conformidade com o disposto no estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.o 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 402/85, de 11 de Outubro, e no regulamento aprovado pela Portaria n.o 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo dos estatutos da instituiçáo particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

    ... capacidade; a promoçáo e protecçáo da saúde através de cuidados de medicina preventiva, ...Considerando que o delegado de Braga, Dr. Manuel Jacinto C. Nunes de Sá, se ...Considerando que o delegado de Almada, Dr. Luís Fernando Claudino de Oliveira pediu a ...

  • ... do quadro de pessoal do Centro Regional de Saúde, na qualidade de adjuntos do delegado concelhio ...Francisco José Machado de Almada Nascimento, Assistente da Carreira Médica de ...

  • Determina a cessação de funções do cargo de delegado regional de Setúbal do Instituto Português da Juventude (IPJ) da licenciada Cristina Isabel Montes de Mira Santos, e nomeia para o exercício do mesmo cargo a licenciada Heliana Maria da Costa Vilela.

    ... Vilela, do quadro de pessoal do Centro de Saúde daAlameda. A nomeação fundamenta-se nos ... Superior de Educação Jean Piaget de Almada; Bacharelato em Higiene e Saúde Ambiental, ...

  • Despacho (extracto) n.o 1242/2006 (2.a série) - AP. - Por despacho de 27 de Abril de 2006 da presidente do conselho de administraçáo da Administraçáo Regional de Saúde do Alentejo, no uso de competências delegadas, foi autorizada a permuta entre Isabel Rute Nogueira Ceia Pereira, enfermeira graduada no Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, e Paulo Jorge de Oliveira Gonçalves, enfermeiro graduado no Centro de Saúde de Portalegre. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)

    ... Baptista - exonerado do cargo de delegado de saúde do concelho de Sátáo e do concelho de ... quadro de pessoal do Centro de Saúde de Almada, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal - autorizada a ...

  • Por despacho de 9 de Maio de 2006 do coordenador sub-regional de Saúde de Setúbal, no uso da competêcnia subdelegada, foi a Amé-rico da Silva Mestre, enfermeiro, autorizado o regime de acumulaçáo de funçóes de dezanove horas semanais, ao abrigo do artigo 31.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, para o Centro de Saúde de Almada, com efeitos a 1 de Junho de 2006. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia.)

    ... Magalháes Rola do cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde de Vila Nova de Gaia. ...

  • Subdelega competência do delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. Carlos Alberto de Faria, aos directores dos seguintes centros de emprego e de formação profissional: - Centro de Emprego de Almada, lic. Maria José Bruno Esteves; - Centro de Emprego de Sintra, lic. Maria Helena M. Carreto; - Centro de Formação Profissional de Santarém, lic. Fernando M. Amaro Pratas.

    ... de 18 de Janeiro de 1993 dos Ministros da Saúde e do Emprego e da Segurança Social. 2.10 - No ...

  • - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 88/2005, de 3 de Junho, e no n.o 6 do artigo 56.o do Decreto-Lei n.o 157/99, de 10 de Maio, foi nomeado, em comissáo de serviço, para o exercício das funçóes de director do Centro de Saúde de Nelas o licenciado Bernardino Neves de Campos, cujo perfil e aptidáo para o desempenho do cargo sáo evidenciados na sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.

    ... Baptista - exonerado do cargo de delegado de saúde do concelho de Sátáo e do concelho de ... quadro de pessoal do Centro de Saúde de Almada, Sub-Regiáo de Saúde de Setúbal - autorizada a ...

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