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... da Rede de Cuidados Continuados de Saúde e Apoio Social. OUTRAS ACTIVIDADES: Participação...Integrou a Delegação Portuguesa como representante da RAM nas negociaç...
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Na secção antecedente debruçamo-nos, com um certo detalhe, sobre que decisões, sobre que despachos, sobre que comportamentos, sobre que actos, do órgão da execução fiscal e de outras autoridades da administração tributária, é possível reclamar.
... . Proc. ....... . 3.º SERV. FIN. DE ALMADA . «Amantes do Sul, Lda.», sociedade comercial p... que o praticou e se o fez no uso de delegação ou subdelegação de competências. . . 3 - Const... Josué Beringela Gouveia e mulher Cassilda Saúde Gouveia, professores, contribuintes n. os ..........
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... de Administração Educativa, por delegação, foram autorizadas as comissões de serviço, para...ALMADA, Professora do 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensi... do Serviço Regional de Saúde E.P.E. em exercício no Hospital Central do ...
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Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007 , de 30 de Maio
...Centro de Emprego de Almada;. Centro de Emprego da Amadora;. Centro de Emprego... de normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho, promovendo o seu cumprimento;. f) Pro...
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...o Educativa, de 28-12-2001, no uso da delegação de competências, prevista no ponto 1.6 do Despach...Centro Regional Saúde Pública. Valor. 175 684$00. 452 860$00. 135 168$0...Joana Portugal de Almada Cardoso. José Eduardo Velosa Ribeiro. José Emanu...
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.../2005/M de 11 de Julho, Cristina Maria de Almada Faria de Bettencourt licenciada em Agronomia. 2 - ...- Membro da delegação de Portugal na 32.ª reunião do CCPR- Comité do ... o ano de 2003, o Manual de Higiene e Saúde no Laboratório preparado durante a fase de estagi...
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Aprova o Regulamento Interno do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
...) CRI de Setúbal - concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimb...
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ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado
... ou numa agência, filial, sucursal ou delegação. 4 - As instituições de crédito com repr... rio Tejo, com excepção do concelho de Almada. 3 - Fora dos casos previstos nos n.os 1 e 2, a in...a) Razões de saúde do trabalhador ou de qualquer membro do seu agrega...
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Delegação de competências nos vice-presidentes e coordenadores de escola
... actividades ligadas à "Promoçáo para a Saúde";. 4) Planear e assegurar a execuçáo das activid... nas reunióes com a Câmara Municipal de Almada;. 5) Estabelecer depois de ouvidos os Encarregados...
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... CSSM, datado de 2003-01-09, no uso de delegação de competências conferidas pelo Despacho n.º 3/2...CENTRO REGIONALDE SAÚDE. Aviso. Por despacho da Exma. Senhora Secretária ...João de Almada). 8 - Requisitos gerais e especiais de admissão a...