definicao localidade
-
Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... apropriada, destinada a orientar o trânsito; ... j) «Localidade» - zona com edificações e cujos limites são assinalados com os sinais ...
- Acórdão nº 9910727 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 9910727 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Fevereiro de 2000
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... trabalho, a terça-feira de Carnaval e o feriado municipal da localidade. 2 - Em substituição de qualquer feriado referido no número anterior, ...
-
Portaria n.º 249/2023
... conjunto contribuiu para a definição de um importante eixo da localidade, a Rua de Santo ... António do Alto, que, partindo da zona ribeirinha, ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A
... localidade, decorre da avaliação rigorosa dos custos de produção por litro de ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2020/A de 22 de junho de 2020
... para cada tipologia de explorao, adequada a cada ilha e localidade, decorre da avaliao rigorosa dos custos de produo por litro de leite, da ...
-
Aviso n.º 2685/2018
... viabilização da regularização e ampliação de armazém na localidade do Botequim.Esta instalação tem interesse do ponto de vista público, ...
-
Regulamento n.º 787/2018
... ço de guarda-noturno deve constar: a) A identificação dessa localidade pelo nome da freguesia ou freguesias; b) A definição das possíveis ...
-
Aviso n.º 13321/2020
... criação e a extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade do Concelho de Chamusca, bem como a fixação e modificação das áreas ...
-
Regulamento n.º 177/2017
... criação e a extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade do Concelho de Mafra, bem como a fixação e modificação das áreas de ...
-
Aviso n.º 8895/2016
... - A criação e extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de atuação de cada guarda são ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... certa pessoa, a revogação deve ser anunciada num jornal da localidade onde reside o mandatário ou o procurador ou, se aí não houver jornal, ...
-
Aviso n.º 696/2017
... sobre a criação do serviço de guardas-noturnos em cada localidade do Município e fixar as áreas de atuação de cada guarda-noturno, ...
-
Edital n.º 136/2017
... - A criação e extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de atuação de cada guarda são ...
-
Edital n.º 281/2018
... - A criação e extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de atuação de cada guarda são ...
-
Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... criação e a extinção do serviço de guarda -noturno em cada localidade, bem como a fixação e modificação das áreas de atuação de cada ...
-
Regulamento n.º 72/2022
... criação e extinção do serviço de guardas-noturnos em cada localidade e a fixação ou ... modificação das áreas de atuação de cada ...
-
Regulamento n.º 72/2022
... criação e extinção do serviço de guardas-noturnos em cada localidade e a fixação ou ... modificação das áreas de atuação de cada ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... para o município por ocasião dos festejos tradicionais da localidade, salvo nas proximidades de edifícios hospitalares ou similares. Artigo ...
-
Aviso n.º 4758/2021
... criação e a extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade do Concelho de Chamusca, bem como a fixação e modificação das áreas ...
-
Lei n.º 105/2015
... em cada localidade, bem como a fixação e modificação das ... áreas de atuação de cada ...
-
Aviso n.º 16839/2018
... ção e a extinção do serviço de guardas-noturnos em cada localidade e a fixação e modificação das áreas de atuação de cada ...
-
Edital n.º 1357/2022
... localidade e a fixação ou ... modificação das áreas de atuação de cada guarda ...
-
Lei n.º 68/93, de 04 de Setembro de 1993
... em jornal local ou, na falta deste, no jornal mais lido na localidade ... 3 - No caso de os montantes em causa terem sido depositados pelos ...