deficientes auditivos
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Despacho normativo n.º 38/92, de 13 de Março de 1992
..., não são autorizadas no ensino regular turmas especiais para deficientes auditivos; Considerando que os portadores de deficiência auditiva, quando ...
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Portaria n.º 594/80, de 11 de Setembro de 1980
... Regional de Segurança Social de Beja o estabelecimento para deficientes auditivos de Beja. Ministério dos Assuntos Sociais, 25 de Agosto de 1980. ...
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Despacho normativo n.º 480/94, de 15 de Julho de 1994
... técnico auxiliar de informática, exclusivamente destinado a deficientes auditivos. Este curso confere, após três anos de formação, com ...
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Despacho n.º 18968/2007, de 23 de Agosto de 2007
..., do quadro da Escola dos Serviços Técnicos de Educaçáo de Deficientes Auditivos, Santa Maria Maior (em 2005-2006), código 3103501, para o ...
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Portaria n.º 220/2023
...interferência com aparelhos auditivos pelo utilizador. de um telefone para que as pessoas com deficiência. ...audiovisual, tais como legendas para surdos e deficientes. auditivos, audiodescrição, audiolegendas e interpretação em. língua ...
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Edital n.º 89/2021
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Despacho normativo n.º 24/97, de 14 de Maio de 1997
... de formação visando o ingresso na vida activa de alunos deficientes auditivos, enquanto não se generalizou o plano de estudos do ensino ...
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Edital n.º 207/2017
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, desenvolvimento cognitivo significativamente ...
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Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho de 1987
...Artigo 8.º Edifícios destinados ao ensino de deficientes auditivos. Secção III - Edifícios hospitalares ou similares: Artigo ...
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Acórdão nº 47/08.9BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Abril de 2021
I. Visando a ação a declaração de nulidade de ato administrativo de atribuição de alvará de utilização de estabelecimento de restauração de bebidas, bem como de ato consequente, nos termos dos artigos 1.º, n.º 2, al. b), 5.º, n.º 10 e n.º 12, do Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/00, de 14 de novembro, a mesma não está sujeita a prazo, cf. artigos 158.º do CPTA e 134
... de edifícios escolares, de edifícios destinados ao ensino de deficientes auditivos, e de edifícios hospitalares ou similares, mas não os ... -
Edital n.º 978/2017
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Edital n.º 866/2019
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Edital n.º 1018/2020
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Edital n.º 617/2021
... dificuldades motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cognitivos significativos ou doença ...
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Edital n.º 126/2023
...motoras graves, utilizadores de cadeira de rodas, deficientes visuais e/ou auditivos, défices cogni-. tivos significativos ou doença ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...-estruturas sociais e económicas, estas, na maioria dos casos, deficientes, torna-se necessário e urgente intensificar as acções que conduzam a ...á a cargo de um centro organizado em departamentos (deficientes auditivos, visuais e intelectuais) com estabelecimentos próprios. Passado um ...
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Declaração n.º DD2613, de 30 de Abril de 1988
..., na carreira de docente, onde se lê 'Educador de infância de auditivos - 3 - (g) (h)' deve ler-se 'Educador de infância de deficientes auditivos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, de 20 de Outubro de 2001
... 1 - Os STE compreendem: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos (STEDA); b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13-A/97/M, de 15 de Julho de 1997
...ção e integração social das crianças, jovens e adultos deficientes ou sobredotados; e) Contribuir para a definição da política de ... serviços: a) Serviços Técnicos de Educação de Deficientes Auditivos (STEDA); b) Serviços Técnicos de Educação de Deficientes Intelectuais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/88/M, de 26 de Abril de 1988
... de formação, reabilitação e integração profissional de deficientes, do ensino técnico profissional e da formação em regime de ... designados: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos; b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Intelectuais; c) ...
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Lei n.º 21/92, de 14 de Agosto de 1992
..., especialmente os dirigidos a crianças, jovens e minorias e deficientes auditivos; n) Manter e actualizar os arquivos áudio-visuais e facultar o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
...deficientes; e) Promover a criação e dirigir o funcionamento de centros de apoio ... designados: a) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Auditivos; b) Serviço Técnico de Educação de Deficientes Intelectuais; c) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2004/M, de 09 de Dezembro de 2004
..., são considerados clientes com necessidadesespeciais: a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas; b) Os deficientes visuais com amaurose total; c) Os deficientes auditivos com surdez total; d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Despacho n.º 2410-A/2003(2ªSérie), de 05 de Fevereiro de 2003
..., são considerados clientes com necessidadesespeciais: a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas; b) Os deficientes visuais com amaurose total; c) Os deficientes auditivos com surdez total; d) Os dependentes de equipamentos médicos ...
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Despacho N.º 917/2004 de 9 de Novembro
...a) Os deficientes motores impossibilitados de se deslocarem sem recurso a cadeira de rodas;. b) Os deficientes visuais com amaurose total;. c) Os deficientes auditivos com surdez total;. d) Os dependentes de equipamentos médicos ...