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Identifica os requisitos que conferem habilitação profissional para a docência nos grupos de recrutamento de educação especial, a que se refere a alínea e) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 27/2006 , de 10 de Fevereiro
... Motoras e Mental; Deficiência Visual e Multideficiência - DE - ESE do Instituto Polit...
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...- Deficiência Visual - Baixa Visão - 8 Horas 27/10/2004 A 05/01/2005. ...
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I - A circunstancia de não ter o recorrente sido o autor de protestos apresentados perante a mesa de uma secção de voto ou perante as assembleias de apuramento parcial ou geral não impede que aquele possa impugnar a decisão proferida na sequencia desses protestos, uma vez que tem legitimidade para tal impugnação alem do apresentante dos protestos, os candidatos, seus mandatarios e os partidos concorrentes. II - As irregularidades alegadas como fundamento do recurso que teriam sido praticadas durante o processo eleitoral, mas antes do acto de votação, nomeadamente, a ilegal denegação de copias dos cadernos eleitorais, a duplicação de inscrições nos recenseamentos eleitorais de duas freguesias distintas dos mesmos cidadãos, a violação do principio da igualdade de oportunidade das candida...
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Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho
...b) No caso de deficiência visual, atestado médico com indicação da acuidade vis...
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... aposentada, especializada em deficiência visual, Dra. CONCEIÇÃO VASCONCELOS DA MATA PEREIRA, p...
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação.
...o física, educação musical e educação visual e tecnológica;. t) Articular com outros serviços...
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Nomeação da licenciada Luísa Maria Pincho Santana da Silva como directora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
... na Especialidade de Deficiência Visual, conjunto da Faculdade de Ciências Médicas da Un...
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...- Curso: As TIC's e a Deficiência Visual (25 horas), promovido pela Direcção Regional de ...
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Aprova a Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)
... que permita às pessoas com deficiência visual a consulta ao Diário da República. Desenvolvimen...
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...1994/1995. "Problemática da deficiência Visual" "Competências Comunicativas" "Avaliação". "Avi...