defesa pessoal israelita

• Despachos

... Prestações Pecuniárias, do quadro de pessoal do Centro de Segurança Social da Madeira, da Secr... 2001 - Consultora Jurídica do Serviço de Defesa do Consumidor da Secretaria Regional dos Recursos ... Instrumental, do investigador israelita Reuveu Feuerstein. Este trabalho integrou a invest...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 143, 27 de Julho de 2005
• Série II
• Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997

Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, incluindo os Protocolos numeros 1 a 5, os anexos I a VII, bem como as declarações e troca de cartas que constam da Acta Final, que fazem parte integrante do Acordo, assinado em Bruxelas, em 20 de Novembro de 1995.

... uma maior integração da economia israelita na economia europeia; Considerando a importância ... indispensáveis para assegurar a sua defesa, desde que tais medidas não prejudiquem as condi�... a particulares ou contidos na bagagem pessoal dos viajantes serão considerados produtos origin�...

• Diário da República núm. 105, 07 de Maio de 1997
• Serie I
• Assembleia da República

• Acórdão nº 0444045 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Dezembro de 2004

I- Valem como provas as fotografias tiradas na rua e em outros locais públicos aos arguidos pelos agentes investigadores, em operações de vigilância. II- Aviciação do número do motor de um automóvel, integra o crime de falsificação de documento do art. 256º, n.s 1, alínea a), e 3 do CP de 1995.

..., por factos que, na argumentação da defesa, constituem urna alteração substancial dos descr... económica do arguido e sua condição pessoal do agente (idade, casado, duas filhas gémeas de t... que chegou a ver as armas Starling Israelita, a M16, a Colt .45, a shotgun com coronha e uma se...

• Acórdão nº 1726/06-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Janeiro de 2007

Do acórdão I - O Direito tem também uma função conformadora da sociedade, podendo impor a todos os seus membros determinados comportamentos, mesmo que alguns não se sintam ética ou moralmente vinculados a eles. II - São hoje inadmissíveis castigos pretensamente correctivos que seriam aceites (e até louvados) há 100 ou 200 anos. III - Castigar habitualmente menores de tenra idade, por urinarem na cama, consistindo tais castigos em agressões com um cinto, ultrapassa em muito as finalidades de correcção. IV - Sendo uma arguida pronunciada, tal como o arguido, seu marido, pela prática de quatro crimes de maus tratos p. e p. pelo art. 152 nº 1 do Cod. Penal e entendendo-se que quanto a ela, não se verifica a existência de "uma relação de subordinação existencial, traduzida pelo facto...

... Quanto à situação socio-económica e pessoal dos arguidos provou-se que: 18. O arguido é refor...Como diz Ilan Kutz (Psiquiatra Israelita), os maus pais são mais perigosos do que os terro... o tema acusatório e qualquer direito de defesa, notando-se que o artº 283º do C.P.Penal estabel...