decreto regulamentar 2 90 tabelas

660 resultados para decreto regulamentar 2 90 tabelas

  • Lei n.º 2/2020
    ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... de 2020, procede-se à harmonização das tabelas salariais e das progressões nas carreiras dos ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ... especialidade hospitalar em termos a regulamentar ou, se for o caso, de medicina geral e familiar; ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... dezembro de 2017, aprovou o Código Regulamentar do Município de Alter do Chão, de acordo com a ... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... como anexos articulados autónomos ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... , total ou parcialmente, até ao fim do 2.º exercício posterior, na aquisição de outros ... equivalentes mediante a aplicação de tabelas de conversão anexas ao Estatuto dos Benefícios ... Alterado pelo/a Artigo Único do/a Lei n.º 4/90 - Diário da República n.º 41/1990, Série I de ... internacional de navios, a criar e regulamentar, nos mesmos termos, no âmbito da Zona Franca da ...
  • Decreto-Lei n.º 47/2013, de 05 de Abril de 2013
    ... , 3-B/2010, de 28 de abril, 34/2010, de 2 de setembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, ... Tabelas remuneratórias 1 - As tabelas remuneratórias ... local, são aprovadas por decreto regulamentar, o qual deve estabelecer os respetivos ... c) Se, no período de 90 dias, a contar do conhecimento do facto ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... n.º 107/2018; Decreto-Lei n.º 2/2020; Decreto-Lei n.º 102-B/2020; Lei n.º ... Secção I Regras especiais ... Artigo 90.º Regras de condução ... Secção II ... 3 - Quem desobedecer ao sinal regulamentar de paragem das autoridades referidas no n.º 1 é ... e) As tabelas dos preços dos exames realizados e das taxas de ...
  • Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de Dezembro de 1999
    ... instituídos pelo Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho ... A necessidade de um novo ... écnico, já decorria do Decreto-Lei n.º 203/90, de 20 de Junho, diploma que veio proceder à ... /95, de 14 de Agosto; j) O Decreto Regulamentar ... ANEXO I Tabelas ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/93 . Lei de Combate à Droga
    ... Artigo 1.º Objecto ... Artigo 2.º Regras gerais e tabelas ... Artigo 3.º ... decreto regulamentar, no qual se especificará ainda a margem de ... n.º 126/90, de 16 de Abril, e na Portaria n.º 628/90, de 7 ...
  • Parecer n.º 31/2018
    ... de serviços, em conformidade com as tabelas e regras de pagamento em vigor (artigo 19.º n.º 3, do Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro) 2.ª Para ... Em 1983, procurando regulamentar este novo regime legal, reunir uma série de ... , entretanto, alterado pelo Decretos-Leis n.os 90/98, de 14 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 279/99, ...
  • Acórdão nº 025034 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Outubro de 2001
  • Despacho n.º 13057/2016
    ... (Norte, Centro e Alentejo);Importa regulamentar o apoio a conceder à realização dos cursos ... écnicos;Assim, nos termos do n.º 1 e n.º 2 art.º 20.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de ... Anexo ao presente despacho e respetivas tabelas, que dele fazem parte integrante.19 de outubro de ... ) Bom ((maior ou igual que) 70 % a (menor que) 90 %);d) Elevado ((maior ou igual que) 90 %).3 - Os ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... , aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível no site do ... 2 de outubro de 2017. - O Presidente da Câmara, ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... como anexos articulados autónomos ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... unicamente para simplificação de exposição; 2 E…, filho de F… e de G…, solteiro, nascido ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 90". Chegados ao Sul de Espanha, os arguidos B…, E\xE2\x80" ... arguido ingressou no ensino em idade regulamentar, tendo abandonado aos 16 anos com o 9° ano de ... âncias ou preparações compreendidas nas tabelas I a III; Elemento subjectivo: dolo ... Como ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... O n.º 1 do artigo 325.º da Lei n.º 2/2020 , de 31 de março, alterada pelas Leis n.os ... : a) À primeira alteração à Lei n.º 55/90 , de 5 de setembro, que cria a marca coletiva de ... ) À sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, alterado pelos ... âncias ou preparações compreendidas nas tabelas i a iv ou a autorização para fim diferente do ...
  • Decreto-Lei n.º 8/2019
    ... proceder a alterações ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, no sentido de ... 2 - O presente decreto-lei procede ainda à quarta ... P., decide sobre o pedido de ACM no prazo de 90 dias, contados a partir da data de admissão do ... tabelas i e ii, que garantam a rastreabilidade do produto ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... de 2016, deliberou aprovar o Código Regulamentar do Município de Marvão, aprovado na reunião ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... de agosto de 1964, pelo Decreto n.º 463/71, de 2 de novembro, pelo Decreto n.º 857/76, de 20 de ... parcialmente revogado pelo Decreto-Lei n.º 64/90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º ... como anexos articulados autónomos ou tabelas especiais sempre que a autonomia das matérias ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... Artigo 2.º Negócios estrangeiros Nos termos do artigo ... Código do Direito de Autor e atualiza as tabelas e emolumentos dos Serviços de Registo de ... Armadas (CEMGFA); uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 90/79 , de 19 de abril, que extingue o Gabinete ... Regulamentar n.º 85/79 , de 31 de dezembro, e prorroga até ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
    ... Artigo 2.o ... Forma dos apoios e destinatários ... Os ... 20%, nos termos a definir em diploma regulamentar ... 3 - Nas situaçóes previstas no número ... çáo do agregado, de acordo com as tabelas II e III do anexo IV; b) Pelo acréscimo de 10% ... pública de compra e venda no prazo máximo de 90 dias a contar da data da comu-nicaçáo para esse ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
    ... 2 - Quando o candidato que não possa ser ... ção, através de edital, no prazo máximo de 90 dias. Artigo 6.º Disposições subsidiárias A ... por metro quadrado são os previstos nas tabelas I e II do Anexo II ao presente regulamento, do ...
  • Regulamento n.º 808/2020
    ... da subsidiariedade, dispõe de poder regulamentar próprio, ex vi artigo 242.º da Constituição ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... Portuguesa; Artigo 7.º, artigo 23.º, n.os 1 e 2, alíneas d), g), h), i), k), artigo 25.º, n.º ... tabelas que constam dos Anexos; b) Para estes efeitos o/a ... do direito a alimentos no prazo de 90 dias, salvo situações excecionais devidamente ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... Artigo 2.º Economia e da transição digital Nos termos ... ércio e Turismo; mm) O Decreto-Lei n.º 46/90 , de 8 de fevereiro, que estabelece o regime das ... de dezembro, que introduz correções nas tabelas de vencimentos dos servidores do Estado, em ... Regulamentar n.º 5/79 , de 13 de março; mm) O Decreto-Lei ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ... Artigo 2.º Negócios estrangeiros Nos termos do artigo ... no mapa II anexo ao Decreto Regulamentar n.º 12/79 , de 16 de abril, o concurso público ... que os preços de venda ao público, as tabelas de publicidade e as margens de comercialização ... 90/82 de 20 de março, que Estabelece as ...
  • Aviso n.º 8862/2017
    ... C) 2 postos de trabalho na carreira/categoria de ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, em todas as ... /2016, de 28/12 (LOE 2017), Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31/07 e Portaria 1553-C/2008, de ... ções no âmbito de ITUR; aplicação de tabelas de intensidade de corrente admissíveis nas ... suporte papel, terão uma duração máxima de 90 minutos, e incidirão sobre a seguinte ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... 2 - A legislaçáo até agora dispersa é reunida ... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ... factuais, inclusivamente sob a forma de tabelas. Dos relatórios devem constar referências às ...
  • Despacho Normativo n.º 7-A/2022
    N.º 59 24 de março de 2022 Pág. 453-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as al- ... nas Tabelas A ou B do Quadro V ... 2 — Realizam ainda ... próprios é fixada entre 90 minutos e 180 minutos, a determinar pelo Conselho ... se pode recorrer à tolerância regulamentar ... 3 — Pode ser autorizada a adaptação ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar" do Município de Vila Real Rui Jorge Cordeiro Gon\xC3" ... de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário da República conforme Aviso ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... respetivos valores e fundamentação em tabelas e documento anexos ao Código. Seguindo a linha ... º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de outubro na sua versão atual; Lei n.º ...

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