A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...; número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira M...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá... de 1,6% face ao montante apurado em 31 de Dezembro de 2000. Os créditos sobre clientes a... sujeitas às normas legais e regulamentares vigentes em Portugal e às competências que nesta...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
... 1.º, que dá nova redacção ao artigo 142.º do Código Penal na parte em introduz, neste... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 990/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte redacção: . Artigo 14... Providências organizativas e regulamentares . 1 - O Governo adoptará as providências orga... . - A Lei n.° 40/96, de 31 de Agosto, de um modo mais completo, ainda que sem... Junho de 1973, com alterações em 1995 e em 2008), Suécia e também, após as modificações intro...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(141) 5.4 - Apoios concedidos pelo Fundo para a Coopera...15 296-(240) 8.5 - Balanço de Tesouraria em 31 de Dezembro de 1999 .. 15 296-(241) IX - Operaçõ... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co... de Auxílio, regulado pelo Decreto Regulamentar n.º 25/80, de 15 de Julho, a concessão de auxíl...
... funcionamento dos órgãos colegiais (artigos 14. e seguintes); são estabelecidas regras referente... aplicáveis à actividade regulamentar da Administração. O princípio da participação..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...32/91, de 20 de Julho, e nos termos da alínea b) do n. 1 do artigo 201....ARTIGO 31. QUESTÕES PREJUDICIAIS. 1 - Se a decisão final d... da Parte IV revogado por Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008, Diário da República n...
Republica o despacho publicado com o n.º 948/2011, no Jornal Oficial, II série, n.º 167, de 31 de Agosto.
...Considerando que o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A, de 12 de Ago... 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 2... Decreto Legislativo Regional nº 17/2009/A, de 14 de Outubro, prevê o exercício de cargos dirigent... das Migrações realizado de 2 e 3 de Julho de 2010, Maia (Portugal);. Participação na “15...
... do disposto do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de Abril...n.º 27/2006/M, de 14 de Julho, do n.º 5 do artigo 16.º e dos artigos 18.º e 1... Lei 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e pela Lei 3-B/2010, de 28 de A...) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M, de 14 de Novembro e Decret...
Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros
...298/92, de 31 de Dezembro, e alterado pelos Decretos -Leis n.os 246/95, de 14 de Setembro, 232/96, de 5 de Dezembro, 222/99, de 22 de Julho, 250/2000, de 13 de Outubro, 285/2001, de 3 de Nov... de informaçáo legal ou regulamentarmente previstos, previamente à colocaçáo de quaisquer...
Despacho n.º 8/2011. Considerando que o Decreto Regulamentar Regional. n.º 8/2008/M, de 23 de Abr... no JORAM n.º 130, II Série, de 10 de Julho de 2008 e que a mesma tem um período de duraçãoo de três anos e cessa a 14 de Outubro de 2011;. Considerando que, nos termos ...n.º 51/2005, de 31 de Agosto, com as alterações introduzidas pela L...
Nomeação.
Na sequência do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2010/A, de 22 de Outu... dos Açores, IPRA, e do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/A, de 12 de Abril, que aprovo... 51/2005, de 30 de Agosto, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 3-B/2010, de 2... Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro;. Assim, nos termos e ao abrigo das dis...
#Código das Custas Judiciais revogado por Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008, Diá...1 do artigo 142. do anterior Código. Ainda com o mesmo objectivo ... uniformizam-se aqueles, depois de se regulamentar a matéria alusiva aos juros de mora (títulos V e...do Decreto-Lei n. 153/92, de 23 de Julho. ARTIGO 3. LIMITE REVOGATÓRIO. 1 - O disposto no ...11 do artigo 29. do Decreto-Lei n. 522/85, de 31 de Dezembro;. d) O n. 1 do artigo 27. da Lei n. 17...
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