decreto nº 46989

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 4/2009 de 20 de Abril

AE entre a Finançor - Agro-Alimentar, S.A. e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Alteração Salarial e outras e Texto Consolidado.

... da Profissão de Fogueiro aprovado pelo Decreto - Lei n° 46989, de 30/04/1966, fazer pequenas rep...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 75, 20 de Abril de 2009
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Declaração n.º DD60/82, de 23 de Junho de 1982

Publica o Regulamento das Condições de Prestação de Trabalho do Pessoal Civil Português Empregado pelas Forças Armadas da República Federal da Alemanha.

... de vapor - regulamento aprovado pelo Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966. Médicos veter...

• Diário da República núm. 142, 23 de Junho de 1982
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º 137/2006 de 14 de Dezembro

AE entre a Finançor Agro-Alimentar, SA e os Sindicatos dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria e das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - Revisão Global.

... da Profissão de Fogueiro aprovado pelo Decreto - Lei n.º 46989, de 30/04/1966, fazer pequenas re...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 33, 14 de Dezembro de 2006
• Série 4
• S.R. da Educação e Ciência, D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional, Direcção de Serviços do Trabalho

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Acordo Colectivo de Trabalho para as Empresas MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. e CODIBAL - Comércio e Distribuição de Bebidas e Alimentação Ld.ª.

.../2002, nos termos do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 29 de Dezembro. Acordo Co...-Lei n.º 46989, de 30 de Abril de 1966, a limpeza do tubular, for...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 015, 01 de Agosto de 2002
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 28 de Maio

ACT entre a Sociedade Indústrial dos Lacticínios, a Firma Celestino Amarante, a Cooperativa Agrícula Leitaria de Santo António e Outras e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra Heroísmo

...n.º 46989 de 30 de Abril de 1966, tarefas de conservação e... 94, nos termos do art.º 24, n.º 1, do Decreto-Lei 519--C/79, de 29 de Dezembro....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 18, 28 de Maio de 1981
• Série 2
• S.R. do Trabalho

• Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro

E. entre a COFACO/Açores ? Indústria de Conservas, S.A. e o SINTABA/Açores ? Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares da Região Autónoma dos Açores.

... da profissão de fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46989 de 30 de Abril de 1966). Motorista ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 1, 06 de Janeiro de 2005
• Série 4
• S.R. da Educação e Ciência, D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional, Direcção de Serviços do Trabalho

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro

ACTV entre a fábrica de tabaco Micaelense, Ld.ª e os Sindicatos representativos dos seus trabalhadores

... da Profissão de Fogueira, aprovado pelo Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966. GUARDA-LIVROS ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 27, 19 de Setembro de 1978
• Série 1
• S.R. do Trabalho