decreto nº 46989 30 abril 1966

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1981 de 28 de Maio

ACT entre a Sociedade Indústrial dos Lacticínios, a Firma Celestino Amarante, a Cooperativa Agrícula Leitaria de Santo António e Outras e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias de Alimentação e Bebidas de Angra Heroísmo

... se qualquer das partes não o denunciar ate 30 dias antes do seu tempo de vigência. 2. Por denun...1 de Janeiro. Sexta leira Santa. 25 de Abril. 1.º de Maio. Corpo de Deus. 10 de Junho. 15 de A...n.º 46989 de 30 de Abril de 1966, tarefas de conservação e... 94, nos termos do art.º 24, n.º 1, do Decreto-Lei 519--C/79, de 29 de Dezembro....

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 18, 28 de Maio de 1981
• Série 2
• S.R. do Trabalho

• Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro

E. entre a COFACO/Açores ? Indústria de Conservas, S.A. e o SINTABA/Açores ? Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares da Região Autónoma dos Açores.

... a título experimental durante os primeiros 30 dias de execução do contrato, durante o qual qua... 39 horas, de Janeiro a Março; 41 horas, de Abril a Setembro; 39 horas, de Outubro a Dezembro;. Ou. ... da profissão de fogueiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 46989 de 30 de Abril de 1966). Motorista ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 1, 06 de Janeiro de 2005
• Série 4
• S.R. da Educação e Ciência, D.R. da Juventude Emprego e Formação Profissional, Direcção de Serviços do Trabalho

• Declaração n.º DD60/82, de 23 de Junho de 1982

Publica o Regulamento das Condições de Prestação de Trabalho do Pessoal Civil Português Empregado pelas Forças Armadas da República Federal da Alemanha.

...CAPÍTULO III Contrato a prazo Artigo 30.º 1 - É permitida a celebração de contratos a ... nos locais de trabalho até ao dia 15 de Abril de cada ano. Alteração da marcação do período... de vapor - regulamento aprovado pelo Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966. Médicos veter...

• Diário da República núm. 142, 23 de Junho de 1982
• Serie I
• Ministério da Defesa Nacional

• Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 19 de Setembro

ACTV entre a fábrica de tabaco Micaelense, Ld.ª e os Sindicatos representativos dos seus trabalhadores

...Cláusula 30.ª. (REMUNERAÇÃO MENSAL, DIÁRIA E HORÁRIA). 1 ...Sexta-Feira Santa. 25 de Abril. 1 de Maio. Cor p o de Deus (Festa Móvel). 10 de ... da Profissão de Fogueira, aprovado pelo Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966. GUARDA-LIVROS ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 27, 19 de Setembro de 1978
• Série 1
• S.R. do Trabalho

• Convenções Colectivas de Trabalho

CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Metalúrgicos e Ofícios Correlativos da Região Autónoma da Madeira para o Sector da Metalurgia e Metalomecânica da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Acordo Colectivo de Trabalho para as Empresas MADIBEL, Indústria de Alimentos e Bebidas, S.A. e CODIBAL - Comércio e Distribuição de Bebidas e Alimentação Ld.ª.

.../2002, nos termos do art.º 24.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 29 de Dezembro. Acordo Co..., devendo a outra parte responder dentro dos 30 dias seguintes à da recepção da Proposta..., com início em data posterior a 25 de Abril de 1984, presume-se efeito sem justa causa. 2 - N�...-Lei n.º 46989, de 30 de Abril de 1966, a limpeza do tubular, for...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 015, 01 de Agosto de 2002
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos