decreto lei rev 3

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  • Doutrina

    Dos Princípios Básicos em Processo Civil - (01 Janeiro 2006)

    Princípio da cooperação

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Génese. Conceito. Atinência com outros ramos de direito.

  • Doutrina

    Do Processo de Execução - (01 Janeiro 2006)

    Do título executivo

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Singularmente, buscamos em dispositivo do C.P.C., o enlace à matéria desta secção.

  • Doutrina

    A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa - (01 Janeiro 2006)

    Da acção executiva

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes

  • Doutrina

    Dos Recursos em Processo Civil - (01 Janeiro 2005)

    Apelação

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Originariamente, a apelação revestia o aspecto de queixa dirigida ao tribunal superior contra a injustiça praticada pelo juiz inferior.

  • Doutrina

    Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens - (01 Janeiro 2007)

    Noções Gerais (com História à mistura)

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Posto que há matrimónio e posto que mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, «o divórcio dissolve o casamento e tem juridicamente os mesmos efeitos da dissolução por morte, salvas as excepções consagradas na lei».

  • Doutrina

    Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição) - (27 Março 2008)

    Actos dos magistrados

    Helder Martins Leitão - Advogado

    1.º Dever de administrar justiça. 2.º Competências dos magistrados. 3.º Prazo.

  • Doutrina

    Estudos de Direito dos Seguros - (28 Outubro 2008)

    Referências bibliográficas

    Luís Poças

    ... 340-347 Especificidades do contrato de seguro”, Fórum - Revista Semestral do Instituto de Seguros de Portugal, n....... Basicos del Seguro, La Paz (Bolívia), Superintendência Nacional de Seguros y Reaseguros, 1994 Cláusulas abusivas e boa fé”, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 60, II, Abril 2000, ...

  • Doutrina

    Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)

    Acção de preferência

    Helder Martins Leitão - Advogado

    Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

  • Doutrina

    Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)

    Direito de preferência

    Helder Martins Leitão - Advogado

    História Breve e Noção. Natureza. Exercício. Arguição de Vícios. Génese

  • Legislação

    Diário da República, 14 Maio 1993

    Decreto-Lei n.º 182/93, de 14 de Maio de 1993

    Serie I

    APROVA A REVISÃO DA CLASSIFICACAO PORTUGUESA DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS (CAE-REV.2), PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. VISA HARMONIZAR A CAE PORTUGUESA COM A NOMENCLATURA DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS DA COMUNIDADE EUROPEIA (NACE-RES.1), E COM A CLASSIFICACAO INTERNACIONAL - TIPO DE ACTIVIDADES DE NAÇÕES UNIDAS (CITA-RES.3). A CAE-RES.2 SUBSITITUI TODAS AS CLASSIFICACOES EXISTENTES DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS. A CAE-RES.2 ENTRA EM VIGOR EM 1 DE JANEIRO DE 1994.

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