decreto lei nº 90 90 16 março

... 16.º (Doações para casamento e entre casados ... Artigo 90.º (Providências cautelares) A ... do Decreto-Lei n.º 59/2004, de 19 de Março. Este artigo contém ainda as alterações ...

... março, na sua redação atual; ... N.º 10 14 de ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo ... no praxo máximo de 90 dias após a data da entrada em funcionamento das ...

... Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de julho; b) Código do ... outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 264/90, de 31 de agosto, e 323/2001, de 17 de dezembro, ... /2005, de 8 de julho, 76-A/2006, de 29 de março, 125/2006, de 29 de junho, 8/2007, de 17 de ... , 20/2008, de 31 de janeiro, 73/2008, de 16 de abril, 116/2008, de 4 de julho, 247-B/2008, de ...

... 16/2009, de 14 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei ... 1951, de 9 de março de 1937, nos Decreto-Lei n. 28039 e Decreto n ... 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n. 54/91, de ...

... aos benefícios fiscais constantes dos artigos 16".º, 17.º, 18.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 32.\xC2" ... Alterado pelo/a Artigo Único do/a Lei n.º 4/90 - Diário da República n.º 41/1990, Série I de ... do Decreto-Lei n.º 41 561, de 17 de Março de 1958. 2 - O disposto no número anterior não ...

Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro ... Com as alterações introduzidas ... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... 4 de 166 ... Artigo 90.º Procedimento e forma de liquidação ... º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, as empresas que ... apliquem o regime ...

... comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto -Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova ... pelo Decreto -Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto -Lei n.º ... , de 25 de Ju- lho, 72 -A/2003, de 14 de Abril, 90/2003, de 30 de Abril, 251/2003, de 14 de ... , 357 -A/2007, de 31 de Outubro, 72/2008, de 16 de Abril, e 211 -A/2008, de 3 de Novembro, ...

... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de ... Artigo 16.º ... Carreira contributiva ... 1 — Durante o ... 100/99, de 31 de março, e 319/99, ... de 11 de agosto ... 4 — As ... guinte duração: ... a) 90 dias, para os trabalhadores integrados na ...

... ), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho, bem como por ... prazo fixado para o efeito, nunca inferior a 90 dias, bem como referência à consequência do ... , pelo Decreto -Lei n.º 36/2013, de 11 de março, e pela Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de dezembro ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da ... Parlamento Europeu e da Comissáo, de 16 de Novembro. A propósito do cumprimento desta ... sobretudo desde o início dos anos 90 do século passado ... Em geral, deixa de ser ...

... Artigo 15.º (Duração) ... Artigo 16.º Vantagens, indemnizações e retribuições ... Artigo 90.º Fiscalização ... Artigo 91.º (Aumento por ... de 9 de março, e pelas Leis n.os 66-B/2012, de 31 de dezembro, ...

... Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004 ... 8 - Procurou ainda dotar-se o ... 48/90, de 24 de Agosto, nos termos da alínea c) do n ... /2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, seja designado como tal; ...

... , aprovada pelo Decreto-Lei n.° 267/85, de 16 de Julho, com algumas particularidades ... /85, de 6 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.° 61/90, de 15 de Fevereiro, devendo, nestes casos, ... no Decreto-Lei n.° 63/85, de 14 de Março ... Artigo30.° Alteração ao uso fixado na ...

... , de 29 de setembro e 219/2009 , de 11 de março, e das Diretivas n.os 2004/12/CE , de 11 de ... ções das Diretivas n.os 2008/112/CE , de 16 de dezembro, 2011/37/UE , de 30 de março, ... de serviço dispõe do prazo máximo de 90 dias, contados da data da transação comercial, ...

Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado para 2020 ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... no artigo 17.º da Lei n.º 50/2018 , de 16 de agosto. 11 - A DGTF e os institutos públicos ... em dívida no final de 2020 há mais de 90 dias, acrescido de dotações orçamentais ...

Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... 16/2008; Decreto-Lei n.º 143/2008; Lei ... n.º ... Artigo 90.º Definição e âmbito ... Artigo 91.º ...

Decreto-Lei n.º 25/2017 de 3 de março O presente decreto-lei estabelece as ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 16, as afetas a projetos e atividades cofinanciados ...

... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 16, as despesas afetas a projetos e atividades ... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... artigo 5.º da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... 16 de maio; m) As dotações da rubrica 020220, ... para 2018 são inferiores, no seu conjunto, a 90 % do valor global dos correspondentes cativos ...

... O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º ... , e no quadro do disposto nos artigos 15.º e 16.º da LBSE, altera-se o Decreto-Lei n.º ... de estudos conducente ao grau de mestre tem 90 a 120 créditos e uma duração normal ...

... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos. 4 - Sem prejuízo do ... 16, as despesas afetas a projetos e atividades ... , aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março"; e v) Dos saldos apurados do Instituto de Proteç\xC3" ...

... aprovado pela Lei n.º 7 -A/2016, de 30 de março ... Assim, o presente decreto -lei contém as ... reiterado, caso em que apenas são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 - Sem prejuízo do ... ções de transferência de fundos na DGO é 16 de dezembro de 2016, salvo situações ...

... Altera o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, o Código da ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , de 22 de julho, 5/2006, de 23 de fevereiro, 16/2007, de 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, ...

... 90/2018; Decreto-Lei n.º 31/2019 ... Capítulo I ... 16".º Administração Interna ... Artigo 17.º Justi\xC3" ... , de 26 de janeiro, e 40/2015, de 16 de março", com exceção daqueles que transitam para o ... \xC3" ...

... 2009, procede à quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro, à primeira ... , aprovado pelo Decreto -Lei n.º 72/2008, de 16 de abril, à segunda alteração ao Decreto -Lei n.º 40/2014, de 18 de março, e revoga o Decreto de 21 de outubro de 1907 e o Decreto -Lei n.º 90/2003, de 30 de abril ... A Assembleia da ...