A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...110 794 83 688 194 482 18 19. Crédito ao consumo ...........Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 794. Citação, contestação e rol de testemunhas. 1 ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... relevantes no montante de 234 322 794 000$). O Tribunal de Contas entende que deverá se...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...794 - Extractos (petróleo), de solvente de um destila...
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras provisórias, os critérios de volumetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas.
...76 'Outros proveitos e ganhos operacionais'. - Nesta ...794 'Ganhos em imobilizações'. - Regista os ganhos p...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist...Hospitais do Serviço. 1 739 794. Financiamento de projectos de inves-. tituto da Q...
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 794 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
...*. 02. IMPOSTOS INDIRECTOS. 85 760 000. Sobre o Consumo 01. Imposto sobre os produtos...50. Investimentos do Plano. 23 144 500. 30 794 500. 06 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIA...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...60-A/ 2005, de 30 de Dezembro) e no decreto-lei de execuçáo orçamental (Decreto-Lei n. 50-A...794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficia..., que apresentava um valor global de 52 808 769 euros, verifica-se que foi executado 53 985 885,50...
Os impostos diferidos sáo calculados quando existam diferenças temporárias entre os valores considerados para efeitos fiscais e os montantes relevados na contabilidade em activo ou passivo, custos ou proveitos. De acordo com a Norma Internacional de Contabilidade n. 12 (Revista), e por força da Directriz Contabilística n. 18, de 18 de Dezembro de 1996, e mais recentemente da Directriz Contabilística n. 28 - Impostos sobre o Rendimento, que se tornou efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2002, sáo reconhecidos impostos diferidos activos e passivos sempre que os respectivos efeitos sejam significativos para a melhoria da imagem verdadeira e apropriada das demonstraçóes financeiras da entidade.
... do preceituado no artigo 20., do Decreto-Lei n. 103/80, informamos que náo temos dívidas ...138 728 - 138 728 76 347. Clientes de cobrança duvidosa .................- 5 491 725 - 4 794 211. Resultado líquido do exercício ...............
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
toga advogado | directiva europeia | decreto lei 81 2008 16 maio | direitos e liberdades fundamentais | mapa trabalhos empreitada | butano glp | direito brasileiro e direito romano | santa lucia parana | Impossibilidade
