decreto lei nº 74 91 9 fevereiro

2129 resultados para decreto lei nº 74 91 9 fevereiro

  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... um papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática ... 9 - Tem igualmente o Governo a consciência de que ... Artigo 74 ... Reclamaçóes ... 1 - O fabricante fica ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(91) ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente autorizado ...
  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
    ... A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... 9 - O Ministério das Finanças e da ... da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n ... 6/2006, de 27 de Fevereiro, ou pagas a título de rendas por contrato de ... 33., 35., 51., 52., 55., 57., 71., 71.-A, 73., 74., 78.-A, 80., 83. e 85. do Código dos Impostos ...
  • Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
    ... Os artigos 3., 4., 5., 6., 6. -A, 7., 9., 11., 12. -A, 13., 13. -A, 15., 20., 23., 24., ... , pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de Fevereiro, e 4 -A/2003, de 19 de Fevereiro, pelo Decreto ... 1 do artigo 91. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, ... Artigo 74 ... Título da licença, da admissáo de ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ... de resíduos constantes da Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, ... 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 9.º, 13.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 20.º, ... Decreto -Lei n.º 10/2010, de 4 de Fevereiro; ... c) Os subprodutos animais, incluindo os ... os 74/2001, de 26 de Fevereiro, e 69/2003, de 10 de ...
  • Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
    ... Conselho, de 15 de Julho, pela Directiva n.o 91"/156/CEE, do Conselho, de 18 de Março, e a aprova\xC3" ... çáo deste pelo Decreto-Lei n.o 239/97, de 9 de Setembro, actualmente em vigor ... Vários ... çáo que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 74/2001, de 26 de Fevereiro, e 69/2003, de 10 de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... 3 - Para efeitos do disposto no artigo 74.º do Código do IRS e dos artigos 69.º e 75.º ... a partir de 1989-10-31 Artigo 9.º Retenção na fonte em casos de isenção ... pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 293/91 - Diário da República n.º 185/1991, Série I-A ... , até ao último dia do mês de Fevereiro, com referência ao exercício anterior, a ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... 9 -- O disposto nos números anteriores não ... do cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada ... pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, ou pagas a título de rendas por contrato de ... º, 24.º, 27.º, 39.º, 40.º, 56.º, 60.º, 74.º, 83.º e 88.º do Código do Imposto sobre o ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Artigo 74 ... Autonomia pedagógica ... A autonomia ... 9 - Os membros do conselho geral náo representam ... Artigo 91 ... Substituiçáo do reitor e do presidente ... 27/71, de 5 de Fevereiro ...
  • Portaria n.º 47/2023
    N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... 3 — ... substituição, prevista no n.º 3 do artigo 74.º do Código do IRS, relativa ao (s) ano (s) ... 216/91, de 25 de julho (regime transitório instituído ...
  • Lei n.º 27-A/2020
    ... , e 2/2012 , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro. 4 - O regulamento a ser elaborado pelo IHRU, I ... de rendimentos, previstos na Portaria n.º 91/2020 , de 14 de abril, devem ser entregues e ... 71 - [ ... ]. 72 - [ ... ]. 73 - [ ... ]. 74 - [ ... ]. 75 - [ ... ]. 76 - [ ... ]. 77 - [ ... ]. 78 - ...
  • Relatório n.º 5/2023
    N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... recebeu, no decurso do ano de 2022, um total de 9 pedidos de clemência (ou pedidos de ... dispensa ... , também a Informa D&B formalizou, em fevereiro de 2022, o seu próprio ... pedido de clemência ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Total 9 731 744,74 9 208 118,63 8 493 552,50 6% 8% ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo ... Artigo 74.º Procedimento de controlo prévio de híbridos ... Artigo 91.º Equipamentos e regras técnicas de medição ... 14/2015, de 16 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... aa) ... Híbridos e hibridização ... Artigo 74.º ... Procedimento de controlo prévio de ... termos da Lei n.º 14/2015, de 16 de fevereiro, e do ... Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de ... 91.º ... Equipamentos e regras técnicas de ...
  • Lei n.º 13/2023
    ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; ... d) À alteração ao Regime Geral das ... h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ... 9 de novembro; ... j) À segunda alteração ao ... ) do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, para os beneficiários do ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 74 ... Diário da República, 1.ª série ... 4 — ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 8.º Evolução das taxas ... Artigo 9.º Remuneração convencional do capital social ... Artigo 74.º Regime especial aplicável às fusões, ... Artigo 91".º Crédito de imposto por dupla tributação jur\xC3" ... e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 09 de Novembro de 2010
    ... 2 do artigo 9 ... 2 - A repartiçáo de partes das quotas, ou ... Artigo 74 ... Inscritos marítimos ... 1 - Os indivíduos ... e 91. e o embarque extralotaçáo, durante um período ... 12/2000, de 3 de Fevereiro ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de alimentos enquadráveis no n.º 9 do artigo 72.º do Código do IRS, a dispensa de ... substituição, prevista no n.º 3 do artigo 74.º do Código do IRS, relativa ao (s) ano (s) ... até 15 de fevereiro do ano seguinte àquele a que o imposto respeita ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 91 ... Diário da República, 1.ª série ...
  • Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho de 2008
    ... e 91. da Lei n. 67 -A/2007, de 31 de Dezembro, e nos ... 9 - Para efeitos do n. 2, considera -se a idade do ... , até ao último dia do mês de Fevereiro, com referência ao exercício anterior, a ... às empresas (NACE K, 70, 71, 72, 73 e 74); ... h) Ensino superior, ensino para adultos e ...
  • Lei n.º 35/2014
    ... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ... Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 ... de ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, ... na redação atual, é ... n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual ... Artigo 12.º ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro, ... na redação atual ... 3 ... Poderes do empregador público ... Artigo 74.º ... Poder de direção ... Compete ao ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 10.º ... Artigo 74.º Trânsito de veículos pesados de mercadorias ... Artigo 91.º Transporte de passageiros ... Artigo 92.º ...
  • Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro de 2008
    ... 13/2002, de 19 de Fevereiro, que aprova o Estatuto dos Tribunais ... 9" - 14 de Janeiro de 2008 393 ... Artigo 13 ... J\xC3" ... Artigo 74 ... Destinatários ... 1 - Os magistrados em ... Artigo 91 ... Âmbito territorial e sede ... 1 - O CEJ é ... de estudos anterior ao estabelecido pelo Decreto -Lei n. 74/2006, de 24 de Março, ou equivalente ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... unicamente para simplificação de exposição; 9 Y…, filho de T… e de U…, solteiro, nascido ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... …, Valongo, propriedade de IU… e em Fevereiro de 2012, o arguido B… deu instruções ao ... 73. Com efeito: 74. Assim, no dia 21 de Abril de 2012, um individuo ... 91. Aí, o arguido B… era contactado pelo seu ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    ... /2017; Lei n.º 49/2018; Lei n.º 71/2018; Decreto-Lei n.º 6/2019; Lei n.º 79/2019; Lei n.º ... Artigo 8.º Contratos a termo ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito ... 74.º Poder de direção ... Artigo 75.º ... Artigo 91.º Efeitos da avaliação do desempenho ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual ... Artigo 12.º ... LEI ...
  • Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011

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