decreto lei nº 558 99

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

... Português à Jerónimo Martins de 49,99% do capital social do Banco Expresso Atlântico;. ................ 8 309 8 558. Reserva de fusáo, por incorporaçáo no Banco Co...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Decreto Legislativo Regional n.º 1/2007/A, de 23 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007

...Aplicaçáo do Decreto-Lei n.o 197/99, de 8 de Junho. Na aplicaçáo do Decreto-Lei n.o ...04.00. Transferências correntes. 8.154.558,00. 04.03 a 04.06. Administraçóes Públicas. 720...

• Diário da República núm. 16, 23 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Acórdão nº 06A542 de Supremo Tribunal de Justiça, 28 de Fevereiro de 2008

Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artª 29 da LUCH, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na 1ª parte do artº 32 do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos arts14 2ª parte do decreto nº 13004 e 483 nº 1 do C Civil.

...Teixeira de Sousa, ob. cit., 558 ; Conselheiro A. Baltazar Coelho - "Algumas notas ... da Banca, nº 18, Abril/Junho 1991, página 99; SOFIA DE SEQUEIRA GALVÃO, "Contrato de Cheque", ...

• Código do Trabalho

...ARTIGO 99. REGULAMENTO INTERNO DE EMPRESA. 1 - O empregador ... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...ARTIGO 558. PLURALIDADE DE CONTRA -ORDENAÇÓES. 1 - Quando a...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(99) 2.4.5 - Avaliação do controlo interno sobre a e...Desse valor retroagido, 1 091 558 contos (53,7%) respeitam a serviços dependentes d...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Mapa n.º 17/2007, de 20 de Setembro de 2007

Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...

... 31-3-2006 Subtotal 348 042,44 ABV Vila de Rei 558,31 Presidente . . . . . 28-12-2006 568,03 Vice-pre...

• Diário da República núm. 182, 20 de Setembro de 2007
• Serie II
• Ministério da Administração Interna - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 99. Pactos privativo e atributivo de jurisdição. 1 ...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 558. Ordem dos depoimentos. 1 - Se ambas as partes tiv...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 1154/07.0POLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Setembro de 2011

Iº A testemunha não pode pronunciar-se sobre o juízo técnico/científico constante das perícias, mas nada impede que se refira ao teor dos exames periciais constante dos autos; IIº O art.340, do C.P.P., não tem por finalidade permitir aos sujeitos processuais produzir novas provas, não arroladas no momento oportuno, mas permitir ao tribunal, quando emerge da discussão da causa a existência de provas não arroladas na acusação/pronúncia ou na contestação, mas relevantes para a decisão a tomar, que determine oficiosamente ou a requerimento dos sujeitos processuais, a produção de tais provas, que agora se revelam pertinentes; IIIº O juízo de necessidade ou desnecessidade de diligências de prova não vinculada é tributário da livre apreciação crítica dos julgadores, na própria vivência e imed...

... que o equipamento foi vendido em Marrocos), 997, 1172 a 1173, 1309 a 1313, 1586, 1871, 1932 a1934 ...477/478 e rectificado a fls. 558 e vº, a Mma. Juiz do Tribunal de Instrução Crim... 10 de Agosto, e n.º 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro. 2 - A dele...

• Código Comercial

... qual Vossa Majestade, tendo sancionado o Decreto das cortes gerais de 19 de Junho corrente, que apr...ARTIGO 99. REGIME DOS ACTOS DE COMÉRCIO UNILATERAIS. Embora.... #Revogado. ARTIGO 557. . #Revogado. ARTIGO 558. . #Revogado. ARTIGO 559. . #Revogado. ARTIGO 560....

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 188/11 de Tribunal Constitucional, 13 de Dezembro de 2011

...Artigo 30.º . Alteração ao Decreto -Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro . Os artigos ...