Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... FUNÇÕES SOCIAIS 1 036 678 905 21 Educação 409 446 713 22 Saúde 344 363 066 … . . . . . . . .....07 a 08.09 09.00 Activos financeiros 27 599 890 … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Nomeação referente ao concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico profissional de contabilidade de 1.ª classe
... na alínea a do n 1 do artigo 34 do Decreto -Lei n 427 89 de 7 de Dezembro aplicável a adminiistraçáo Local por força do Decreto -Lei n 409 91 de 17 de Outubro se procedeu a nomeaçáo de Ra...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... quanto à sociedade por quotas (artigos 409 e 431, n 3). Com vista à prevenção de operaçõ..., sem prejuízo do disposto no artigo 89;. g) As pessoas que participarão nesse aumento. 2...
... Geral Tributária (LGT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/88, de 17 de Dezembro, ou, subsidiari... contidas nos artigos 87º, alínea c), 89º, 90º, n.º 2 e 75º, n.º 2, alínea c), também ...409), sempre foi entendimento tradicional da doutrina ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...Gestáo de . 1. Crédito. 4 845. 9 409. de activos. Moeda. EUR. PTE. EUR. EUR. EUR. EUR. ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 409. Exercício de poderes e prerrogativas de autorida...
...ARTIGO 89. NOÇÁO DE TRABALHADOR -ESTUDANTE. 1 - Considera ... dos trabalhadores, nos termos do artigo 409.; h) A de candidato a cargo público, nos termos d... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...
...89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do cri... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...28/2009, de 19 de Junho. ARTIGO 409. Comparência de testemunhas e peritos. 1 - Às te...
...ARTIGO 89. Acções em que seja parte o juiz, seu cônjuge o...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 409. Arresto de navios e sua carga. 1 - Tratando-se de...
...d) Directiva n. 89/391/CEE, do Conselho, 12 de Junho, relativa à apl...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e...ARTIGO 409. ESCOLHA DO TERCEIRO ÁRBITRO. Para efeitos do n. ...
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