Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro vagas de operário principal da carreira de operário qualificado/canalizador
...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, po...2 do artigo 14. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro: ser operário com, pelo ...
Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de operário principal da carreira de operário qualificado - trolha
...1 do artigo 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11/07, faz -se público que, po...2 do artigo 14. do Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro: ser operário com, pelo ...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...o tradicional e partindo do esquema do artigo 980 do Código Civil, aplica-se o novo Código primeir... prejuízo do disposto nos artigos 394, 403 e 404. 5 - A aceitação do cargo pela pessoa designada ...
Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliares de serviços gerais
..., conforme o previsto no n.3 do referido Decreto - -Lei. Os candidatos portadores de deficiência,...204/98,de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local ...238/99, de 25 de Junho, Decreto -Lei n. 404 - A/98, de 18 de Dezembro, e Decreto -Lei n. 412 -...
I - Comete o crime de uso de documento falso, previsto e punido nos artigos 228 n. 1, alinea c) e 2, e 229 do Codigo Penal, o reu que entra em territorio nacional identificando-se mediante passaporte de outro pais, não emitido pela entidade legalmente habilitada para o efeito nesse Estado, como era do seu conhecimento. II - Comete o crime de favorecimento pessoal, previsto e punido no artigo 410 do Codigo Penal, o reu que, conscientemente, agiu de modo a iludir as autoridades encarregadas de investigação e instrução criminal de um crime de homicidio, induzindo-as a desviarem a sua atenção so para si e a persegui-lo em outras zonas do pais, com o objectivo de, assim, proteger o autor, ou autores, do homicidio. III - Semelhante actuação e passivel de punição concreta, mesmo que o autor d...
... do cargo (alinea e) do artigo 2 do Decreto-Lei n. 679/75, de 9 de Dezembro), não deve entend...7 do artigo 98 do Codigo de Processo Penal - que, de resto, pode ..., e extemporanea, nos termos do artigo 404 do Codigo de Processo Penal. XIV - Se se considera...
Concurso interno de acesso misto para provimento de 14 lugares de assessor da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
...1 - Nos termos do n. 1 do artigo 28., do Decreto -Lei 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que,...204//98 de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes intr...
Concurso interno de acesso misto para provimento de 11 lugares de assessor principal, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
...1 - Nos termos do n. 1 do artigo 28., do Decreto -Lei 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que,...204//98 de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes intr...
Concurso interno de acesso misto para provimento de cinco lugares de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de pessoal técnico superior do quadro da ex-DGRN
...1 - Nos termos do n. 1 do artigo 28., do Decreto -Lei 204/98, de 11 de Julho, faz -se público que,...204//98 de 11 de Julho, Decreto -Lei n. 404 -A/98, de 18 de Dezembro, com as alteraçóes intr...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba...15 296-(404) Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvim...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...1 do artigo 2. da Acçáo Comum n. 98/773/JAI, do Conselho;. ii) Corrupçáo, na acepç...Artigo 404. Desvio do plano de trabalhos. 1 - Em caso de desv...
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