Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 7.1, «Sistema estratégico de informação e conhecimento», do eixo n.º 7
...5 do artigo 30. do Decreto -Lei n. 312/2007, de 17 de Setembro, pelo que, obt...
... e ilegalidade da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, que estabelece a Exclusão da i... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 9... 1950, em Roma, e entrou em vigor em 3 de Setembro de 1953, tendo sido ratificada por Portugal pela L...310 a 312 e Fernando Regateiro, Doenças Genéticas, in ...
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios do POPH a acções de investigação e promoção de campanhas de sensibilização da opinião pública em matéria de imigração
...5 do artigo 30. do Decreto -Lei n. 312/2007, de 17 de Setembro, pelo que, obt...
Aprovação do regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo POPH a acções de formação e iniciativas de sensibilização no âmbito da integração dos imigrantes
...5 do artigo 30. do Decreto -Lei n. 312/2007, de 17 de Setembro, pelo que, obt...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)... à transposição das Directivas n.os 2004/17/CE e 2004/18/CE, ambas do Parlamento Europeu e do ... n.º 2005/51/CE, da Comissão, de 7 de Setembro, e rectificadas pela Directiva n.º 2005/75/CE, do...Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. 1 - O artigo 10.º do Decreto-...ARTIGO 312. Fundamentos. O contrato pode ser modificado com o...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...146,3 172,8 -. Capitalizaçáo bolsista (final do ano) ........Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...A. ................... 72 312 - - - 72 312. Banque BCP, S. A. S. ..................
...32.º, n.º 1, da C. Rep. [43]; 17.º) O disposto no art. 340.º, n.º 1 do C. P. P. ...…… por correio electrónico expedido em 2007/Jun./18, a fls. 908-930, interpôs recurso do desp... quem lhe dissera para só o fazer em Setembro de 2002, quando se vencia a sua aplicação financ... (H……….); 268 a 285 (BA……….); 307, 312, 319, 320 e 325 (H……….); 526 a 529 e 552 (K... 4/94, de 3 de Fevereiro e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 2/94, de 3 de Fev...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(170) 6.2.2.2 - Empréstimos de curto prazo .. 15 296-(...15 296-(312) 12.7 - Rendimento mínimo garantido .. 15 296-(31... pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro, e no artigo 26.º-A, aditado ao Decreto-Lei n.º ...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
A Relação, no julgamento da matéria de facto que lhe cumpre efectuar, nos termos do artigo 659.º, n.os 2 e 3, do Código de Processo Civil, por remissão do n.º 2 do seu artigo 713.º, e no uso do poder-dever conferido pelo artigo 712.º, n.º 1, alínea b), daquele Código, não está sujeita às alegações das partes, podendo alterar, no condicionalismo previsto nas ditas normas, a matéria de facto fixada pelo tribunal de 1.ª instância, desde que funde a decisão nos factos alegados pelas partes. As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do acervo factual a considerar e, quando isso não suceda, deve tal pronúncia ter-se por não escrita, cabendo à Relação, no sobredito julgamento de facto, cuidar, oficiosamente, da observância do estipulado no n.º 4 do artigo 646.º do Códig...
... Em 28 de Setembro de 2007, no Tribunal do Trabalho de Almada, 1.º J...ao pagamento de € 170,40 que a A. deixou de auferir em consequência des...312, quando referem que “Existe afinidade funcional ..., na redacção anterior à conferida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, dispunha nos t...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...Artigo 17. Admissóes de pessoal na funçáo pública. ...227,00. 268,00. 12001 a 12999 265,00. 312,00. 247,00. 290,00. 236,00. 277,00. 226,00. 266,00...
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