A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de biologia
...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público q...275 -A/2000, de 09 de Novembro. 1.1 - O concurso é ab...
... pelos números 1 e 2 do artº 3º do Decreto-Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro, na pena única de s...c), do n.º 4., da Lei n.º 21[/2000], de 10 de Agosto de 2000, taxativamente estabelec...[3] e n.º 2 do artigo 5º do Decreto-Lei n.º 275 [-]A/2000, de 9 de Novembro. . 2 - A delegaçã...
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior estagiário - área de documentos, do Laboratório de Polícia Científica
...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público q...275 -A/2000, de 09 de Novembro. 1.1 - O concurso é ab...
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um especialista superior - área de balística
...1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público q...275 -A/2000, de 9 de Novembro. 1.1 - O concurso é abe...
... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2... que se tenha fixado o dia 1 de Março de 2000 como data de referência para a entrada em vigor d...357-A/2007, de 31 de Outubro. ARTIGO 275. Modalidades de execução. A execução das orden...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(275) 12.2.1 - Processo orçamental .. 15 296-(275) 12....
I - A consagração da revisão de sentença na lei ordinária é uma decorrência constitucional, que actualmente encontra assento no art. 29.º da Lei Fundamental, todo ele subordinado à aplicação da lei criminal. II - Mais do que meros interesses individuais, são ponderosas razões de interesse público que ditam a existência desta última garantia, cuja teleologia se reconduz em fazer prevalecer a justiça (material, real ou extraprocessual), sobre a segurança jurídica - José Maria Rifá Soler e José Francisco Valls Gombau, Derecho Procesal Penal, Madrid, Iurgium Editores, pág. 310. III - Admitindo que a sentença judicial não tem o alcance de modificar a realidade do direito substantivo, transformando por misericordiosa ficção o injusto em justo, deverá tirar-se a consequência de que nenhu...
... norma prevista no artigo 101º, nº 1 do Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto. 3. Ora, salvo o d... encontra-se a residir em Portugal desde 2000, sem autorização de residência. Mais se apurou... 1996, publicado no DR, Iª Série - A, n.º 275, de 27-11-1996, e BMJ 461, 54, resolvendo a citada...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 275. Contratos subsidiados. 1 - As regras previstas no... -ordenaçáo punível com coima de € 2000 a € 3700 ou de € 7500 a € 44 800, consoante ...
...ARTIGO 275. REDUÇÁO DA RETRIBUIÇÁO MÍNIMA MENSAL GARANTI...g) Em empresa com 2000 a 4999 trabalhadores sindicalizados, oito;. h) Em ... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 84 84 | despacho n º 453 2004 27 julho | flauta de bisel | dl 79 2006 | decreto lei n º 316 2007 | Mandato parlamentar | obrigatoriedade do vale transporte | 12 brigada infantaria motorizada | direitos e garantias fundamentais na constituição federal | ação penal incondicionada
