A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Janeiro, 2004. Janeiro, 2004. Janeiro, 2005. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004...Jan. 2000 - Euribor 3 meses + 0,2075% ... - 486 949. BCP - Euro 600 milhóes ...... Set...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(207) 7.2.2.6 - Organizações financeiras internaciona... a 31% do valor das vendas, a partir de 2005 inclusive e até ao final da vigência do contrato...
Os direitos dos sócios, como tal, podem ser gerais e especiais. Os primeiros competem por igual a todos os sócios; os segundos conferem aos seus titulares uma vantagem especial, um privilégio, uma posição de supremacia frente aos demais associados. A disciplina fundamental dos direitos especiais é objecto do art. 24º do CSC, de que se destaca o direito especial à gerência, que pode ser atribuído a todos os sócios da mesma sociedade, como, por outro lado, a simples designação de gerente no contrato de sociedade não significa a atribuição de um direito especial à gerência. O problema da interpretação das cláusulas dos pactos sociais resume-se à descoberta do sentido objectivo da declaração negocial e, assim, não podem ter-se em conta a vontade real das partes, nem elementos ...
... Assembleia Geral da ré de 26 de Novembro de 2005. Como fundamento, alegaram que a acta indica que ... Feira para efeitos do disposto no nº1 do Decreto-Lei 235/2001, de 31 de Agosto - Dissolução da So...207, datado de 13 de Janeiro de 2006, com o "Assunto: ...
- Tendo o IEP, representante por sucessáo do ICOR, deduzido oposiçáo, óbvio se tornou que a decisáo sobre a oposiçáo deduzida, tendo natureza jurisdicional, náo cabia no acervo de competências que se crê incluído na disposiçáo legal em epígrafe e portanto considerou-se a presidente do CSOPT impossibilitada de proceder às diligências solicitadas, o que foi comunicado às partes em reuniáo cuja acta se anexa.»
..., nos termos do artigo 259.o, n.o 2, do Decreto-Lei n.o 59/99, de 2 de Março, agilizar e contribu.../2004, de 3 de Setembro, e Decreto-Lei n.o 79/2005, de 15 de Abril. (12) Alterado pela Lei n.o 163/99...207). Sobre o conceito de norma especial, v. o recente...
...120º do CPTA, pelo que não decretou as providências cautelares requeridas. E do despa... CRP., na redacção da Lei Constitucional de 2005. D - O INFARMED, ao analisar os requisitos de um ...207), coloca-se a questão de saber se a AIM é suscep...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...206 - Propatilnitrato (ver nota *). 207 - 4,4'-di-hidroxi-3,3'-(3-metiltiopropilideno) dic...
...b) Directiva do Conselho n. 76/207/CEE, de 9 de Fevereiro, relativa à concretizaçã... b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 2005. ARTIGO 9. REVISÃO. A presente lei deve ser revis...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e...
... Processo nº 1056/2005 . 2ª Secção . Relatora: Conselheira Maria... a julgamento, perante um tribunal - art.° 207° CRP; . · ... de rectificação 16/98, de 22-9 ; e pelo Decreto-Lei 381/98, de 27-11 ; revogou a Lei 12/91, de 21-...
..., com a redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e na sequência da proposta de n... Leis, do n .º 3 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de Abril...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
..., ao abrigo da qual foram aprovados o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, que estabeleceu... resíduos de matéria orgânica, a partir de 2005, reflecte afinal uma opção integrada na gestão ...O PESGRI apresenta o valor de 2075 t de orgânicos halogenados. Solventes orgânicos ...
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