Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
.... . … 50 Investimentos do Plano 56 324 200 93 068 963 10 — SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SO...…. 3 459 438 CAP. 50 O.R. …. …. 185 923 …. …. …. 2 607 363 N.º Medidas: 2 PROG...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro...#DL n 185/2009, de 12 de Agosto. ARTIGO 33. Lucros e reserva...
...905 a 931. 32. A XX passou a assumir a animação recreativ...185, 186, 188, 189. 54. Foram pagos por transferênci... anterior à da revisão operada pelo Decreto-lei n.º 303/2007, de 24.08) que dispõe, expressa...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........463 318 440 185 2 100 435 2 030 150. Outros passivos subordinados ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(185) 6.7.2.1 - Análise da evolução das amortizaçõ...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d...
... . AUTONUM 93.ª- O casamento entre pessoas do mesmo sexo não ... . AUTONUM 185.ª- O art. 13.º, n.º 2, CRP tem um efeito presu... do aludido preceito foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 496/77 de 25 de Novembro, diploma que, a...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...Artigo 93. Náo confirmaçáo de compromissos. 1 - A adjudic...Artigo 185. Audiência prévia. Elaborado o relatório prelim...
...93/22/CE, de 10 de Maio, relativa aos serviços de in... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...219/2006, de 02 de Novembro. ARTIGO 185. Oferta concorrente. 1 - A partir da publicação ...
..., manteve-se no essencial o disposto no Decreto-Lei n. 256-A/77, de 17 de Junho (artigos 124. e se...ARTIGO 93. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. 1 - Havendo justo...20, 29 de Enero de 2008. ARTIGO 185. REGIME DE INVALIDADE DOS CONTRATOS. #Artigo 185 r...
...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...1 do artigo 92º, nos nºs 1 e 2 do artigo 93. e no artigo 94. e artigo 95º. CAPÍTULO VI Pesso...ARTIGO 185. OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA. 1 - Quem, ...
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