decreto lei nº 184 2004 29 julho

... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 29 de Maio de 2008. - José Sócrates Carvalho Pinto ... 18/2004/M, de 28 de Julho) ... Consultor jurídico ... 184/2004, de 29 de Julho - a extinguir) ...

... de 19 de Julho ... O Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, estabeleceu o novo regime ...

... do Decreto -Lei n. 184"/2004, de 29 de Julho, em exercício de funçóes \xC3" ...

... 1 e n. 2, do artigo 6., do Decreto-Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 184/2004, de 29 de Julho ... 5 - O presente concurso ...

... e artigo 27 e 28 do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, adaptado à ... 409/91, de 17 de Outubro, Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, Decreto -Lei n. 29/2001, de ...

... çáo Central, Regional e Local e Decreto -Lei n. 100/99, de 31 de Março, com as ... do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 10 - Formalizaçáo das candidaturas: As ... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho; e) ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... das intenções de investimento (artigos 184.º e seguintes) e introduzindo institutos ... e na Recomendação n.º 77/534 , de 27 de Julho, relativa a um código de conduta europeu a ... /CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa ao reforço da supervisão ... pelo/a Artigo 1.º do/a Decreto-Lei n.º 66/2004 - Diário da República n.º 71/2004, Série I-A ...

... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... 2 do artigo 29. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho ... 412 -A/98, de 30 de Dezembro, Decreto-Lei n. 184/2004, de 29 de Julho e Decreto -Lei n. 241/2004, ...

... e 28. do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, se torna público ... 23/2004, de 22 de Junho, 407/91, de 17 de Outubro, ... 184/2004, de 29 de Julho e demais legislaçáo ...

... de 23 de Agosto ... O Decreto-Lei n.o 29/2006, de 15 de Fevereiro, que estabeleceu as ... entre Portugal e Espanha em 1 de Outubro de 2004, relativo à constituiçáo de um mercado ... no Decreto-Lei n.o 183/95, de 27 de Julho, na redacçáo que lhe foi dada pelos ... o, 7.o e 53.o, bem como os Decretos-Leis n.os 184/95 e 185/95, também de 27 de Julho, 184/2003 e ...

... nos Decretos -Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local pelo 238/99, ... 18 de Dezembro, 412 -A/98, de 30 de Dezembro, 184/2004, de 29 de Julho e 241/2004, de 30 de ... funcional - o constante do Anexo III ao Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho ... 5 - Local ...

... 2007, homologo o contrato nos termos do Decreto -Lei n. 35/2007, de 15/02, ano 2006 -2007, a ... 6 do artigo 26. do Decreto -Lei n. 184/2004, de 29 de Julho, alterado pelo Decreto -Lei ...

... 1 - Nos termos do n.1 do artigo. 28. do Decreto -Lei N. 204/98, de 11 de Julho, faz -se público ... 409/91, de 12 de Outubro, Decreto -Lei n. 29/2001, de 3 de Fevereiro, Decreto -Lei n. 353 ... n. 184/2004, de 29 de Julho ... 7 - Remuneraçáo e ...

... no Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de Julho, alterado pelos Decretos -Leis n. os 275 -A/93, ... /96, de 9 de Outubro, e pela Lei n.º 55 -B/2004, de 30 de Dezembro, mantêm -se em vigor as ... ória do Ribatejo — Salvaterra de Magos 10 184 Freguesia de Góis ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... 5.º do Decreto-Lei n.º 245/90, de 27 de julho, para as respetivas autarquias ... 11 — As ... do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, ... de 4 de maio, no que se refere a ... públicos, aprovada pela Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, com exceção das ... Artigo 184.º ... Taxa de carbono sobre as viagens aéreas ...