.0JAPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Salete Gramoso Martins Cruzeiro, filho de Sebastiáo Gonzales Martins e de Maria Corina Rodrigues Gramoso de nacionalidade portuguesa, nascida em 10 de Dezembro de 1968, estado civil desconhecido, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular do bilhete de identidade n. 9592955, com domicílio na Rio de Moinhos, Marinhas, 4740 Esposende, por se encontrar acusada da prática de um crime cheque sem provisáo previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, alínea a) do Decreto-Lei n. 454/91 de 28 de Dezembro na redacçáo do Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, por despacho de 12 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337...
Dr. Manuel Moreira, presidente da Câmara Municipal, torna público, nos termos e para efeitos do disposto nos artigos 74. e 77. do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, com as alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 310/2003, de 10 de Dezembro, que, por deliberaçáo de 12 de Abril de 2007, foi decidido iniciar o processo de elaboraçáo do Plano de Pormenor - Quintá/Soalháes, prevendo-se para a sua elaboraçáo o prazo de 12 meses e tendo os seguintes objectivos:
A juíza de direito, Dr.ª Ângela Reguengo da Luz, do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 12914/96.6JAPRT, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Pereira Alves, natural de Boelhe, Penafiel, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de Abril de 1950, casado, com profissáo de agricultor, agricultura de subsistência, titular da identificaçáo fiscal n. 160935881 e do bilhete de identidade n. 3346070, com domicílio na Rua da Vista Alegre, 67, 1., direito, Penafiel, 4564 Penafiel, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro,...
Juízo do Tribunal da Comarca de Sáo Joáo da Madeira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 526/98.4TBSJM, pendente neste Tribunal contra o arguido Manuel Francisco Lúcio Alvorado, filho de Francisco José Balsinha e de Maria Júlio Lúcio, natural de Almada, Cova da Piedade, Almada, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Julho de 1955, solteiro, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular do bilhete de identidade n. 05498068, com domicílio na Rua Doutor Bernardino Machado, 20, Corroios, 1000 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, por despacho de 12 de Junh...
A juíza de direito, Dr.ª Ana de Pompeia Viegas, do 1. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Seixal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 478/00.2TASXL, pendente neste Tribunal contra a arguida Dina do Carmo da Silva Lopes, filha de Júlio Correia Lopes e de Maria de Jesus e Silva, natural de Figueira da Foz, Sáo Juliáo da Figueira da Foz, Figueira da Foz, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Julho de 1973, solteiro, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular do bilhete de identidade n. 10106076, com domicílio na Rua das Flores, 12, 3780-222 Anadia, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na r...
A juíza de direito, Dr.ª Cristina Augusta T. Cardoso, do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 3344/91.7TBVNG, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria Clara da Silva Rosas Oliveira, filha de Manuel Fernando Rosas de Oliveira e de Maria Clara Gonçalves da Silva, natural de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, de nacionalidade portuguesa, nascida em 18 de Novembro de 1957, casada, com profissáo desconhecida ou sem profissáo, titular da identificaçáo fiscal n. 123735173 e do bilhete de identidade n. 3712966, com domicílio na Rua Azevedo Magalháes, 948, casa 16, Oliveira do Douro, 4430-022 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática do crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e...
...e 24., n. 1, do Decreto n. 13 004, de 12 de Janeiro de 1927, na redacçáo...
.5PVLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Miguel Joaquim Neves Domingues, filho de Maria Cristina das Neves Domingues, natural de Portugal, Pombal, Pombal, Pombal, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Dezembro de 1980, casado, titular do bilhete de identidade n. 12107855, com domicílio na 5 Bis, Rue Buffon, 94320 Thiais, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 27 de Agosto de 2001, por despacho de 12 de Junho de 2007, proferido nos autos supra referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Có...
O juiz de direito, Martins Moreira, da Secçáo Única do Tribunal da Comarca de Alcanena, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 179/97.7TBACN, pendente neste Tribunal contra o arguido José Luís de Sousa, filho de Joaquim de Sousa e de Maria da Conceiçáo de Sousa Bastos, natural de Póvoa de Varzim, nascido em 23 de Março de 1951, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 2720048, com domicílio na Rua 25 de Abril, 352, 1., direito, apartamento 3037, Braga, 4710-914, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 24 de Julho de 1996, por despacho de 12 de Setembro de 2007, ...
.5TBAVR, pendente neste Tribunal contra o arguido José Guilherme Vieira Carvalho, filho de Zacarias Carmo de Carvalho e de Francisca Maria Vieira, natural de Brasil, de nacionalidade brasileira, nascido em 28 de Fevereiro de 1968, casado, com a profissáo de motorista, titular do passaporte n. CK518448, com domicílio na Rua J-02, Qd. 189 A, lote 12, Park Tremendáo, Goiânia, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 12 de Março de 2002, por despacho de 12 de Setembro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, ...
A Dr.ª Ana Marisa Nunes, juíza de direito da 1.ª Secçáo do 1. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1983/97.1PTLSB, pendente neste Tribunal contra a arguida Carla Patrícia Amorim Morais, filha de Joáo Nicolau Morais e de Carla Eduarda Silva Amorim, de nacionalidadeportuguesa, nascido em 25 de Fevereiro de 1977, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 11000506, passaporte n. 455383, com domicílio na Rua Sousa Martins, 8, 6.-A, Casal de Sáo Brás, 2700 Amadora, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, 19 de Novembro, praticado em 12 de Jul...
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