decreto lei 781 76

• Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011

Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara  

...Artigo 76. Meios de pagamento. 1 - O pagamento nas institui�...Correio electrónico: dre@incm.pt * Tel.: 21 781 0870 * Fax: 21 394 5750. Depósito legal n. 8814/8...

• Diário da República núm. 1, 03 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...-. BCP Fin Bank - Euros 21,781 . -. BCP Fin Bank - Euros 75 . -. -. BCP Fin Bank ... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 781. Termos do recurso no caso de seguimento. ((Revoga...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... a construção ou aquisição de 36 781 fogos. No final desse ano, tinham sido aprovados f...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Acórdão nº 0316/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

.../11/1982, de harmonia com os artigos 309° e 781º, ambos do Cód. Civil. 2. Se assim se não enten... orgânica do artigo 9.º n.º 5 do Decreto-Lei n.º 287/93, de 20/08, este Supremo Tribunal d...75 e 76 dos presentes autos); 3- No requerimento inicial ...

• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 752 766 962 494 539 674 258 227 288 Melhorar as Qualifica�.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 092 781 1 612 209 9 480 572 19 2 7 Reordenamento do Porto...

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 03 de Novembro de 2008

Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

..., de 30 de Abril, 251/2003, de 14 de Outubro, 76 -A/2006, de 29 de Março, 145/2006, de 31 de Julho...Correio electrónico: dre@incm.pt * Tel.: 21 781 0870 * Fax: 21 394 5750. Depósito legal n. 8814/8...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Portaria n.º 267/2011, de 15 de Setembro de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009 , de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo

... ciclos do ensino básico aprovado pelo Decreto -Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, importa harmon.... . . . 38 (39) 19 (19,5) 38 (39) 19 (19,5) 76 (78) 38 (39) Máximo global 39 19,5 39 19,5 78... : Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Fax: 21 394 5750 ...

• Diário da República núm. 178, 15 de Setembro de 2011
• Serie I
• Ministério Da Educação E Ciência

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

...781 - Óleos residuais (petróleo), tratados com hidro...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Acórdão nº 230/06 de Tribunal Constitucional, 23 de Março de 2006

... Tribunal Constitucional, nos termos do artigo 76.º, n.º 4, da Lei de Or­gani­zação, Funciona�... “do artigo 8.º, alínea d), do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, com as alteraç... dos negócios jurídicos, no caso o artigo 781.º do Código Civil. O regime instituído no dito ...