decreto lei 781 76 28 outubro

• Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011

Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara  

... Federaçáo do Sector Financeiro, a 20 de Outubro de 2010. Assim, o presente decreto -lei estabelece...2 - Para efeitos de aplicaçáo do artigo 282. do Código, compete ao Instituto da Segurança So...Artigo 76. Meios de pagamento. 1 - O pagamento nas institui�...Correio electrónico: dre@incm.pt * Tel.: 21 781 0870 * Fax: 21 394 5750. Depósito legal n. 8814/8...

• Diário da República núm. 1, 03 de Janeiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, N...Outubro:. Lançamento do serviço Código52Já, que permit...-. BCP Fin Bank - Euros 21,781 . -. BCP Fin Bank - Euros 75 . -. -. BCP Fin Bank ... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 28. Litisconsórcio necessário. 1 - Se, porém, a le...#Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. ...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 781. Termos do recurso no caso de seguimento. ((Revoga...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(280) 12.3.4 - Financiamento do sistema de segurança s...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... 3.º do Decreto-Lei n.º 401/99, de 14 de Outubro, de forma a harmonizar a mesma com o estatuído no... a construção ou aquisição de 36 781 fogos. No final desse ano, tinham sido aprovados f...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 03 de Novembro de 2008

Aprova medidas de reforço do limite de cobertura do Fundo de Garantia de Depósito e do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo e dos deveres de informação e transparência no âmbito da actividade financeira e dos poderes de coordenação do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros

.../99, de 22 de Julho, 250/2000, de 13 de Outubro, 285/2001, de 3 de Novembro, 201/2002, de 26 de Se..., de 30 de Abril, 251/2003, de 14 de Outubro, 76 -A/2006, de 29 de Março, 145/2006, de 31 de Julho...Correio electrónico: dre@incm.pt * Tel.: 21 781 0870 * Fax: 21 394 5750. Depósito legal n. 8814/8...

• Diário da República núm. 213, 03 de Novembro de 2008
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Acórdão nº 0316/05 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Março de 2010

.../11/1982, de harmonia com os artigos 309° e 781º, ambos do Cód. Civil. 2. Se assim se não enten... – foram liquidados erradamente à taxa de 28%, devendo-se antes aplicar a taxa supletiva dos ju... orgânica do artigo 9.º n.º 5 do Decreto-Lei n.º 287/93, de 20/08, este Supremo Tribunal d...75 e 76 dos presentes autos); 3- No requerimento inicial ... Lisboa, 7 de Outubro de 2009. – Miranda de Pacheco (relator) – Bran...

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de Outubro. O progresso técnico e científico e as sucessiva... de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decreto-Lei ...781 - Óleos residuais (petróleo), tratados com hidro...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Portaria n.º 267/2011, de 15 de Setembro de 2011

Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009 , de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo

... ciclos do ensino básico aprovado pelo Decreto -Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, importa harmon...os 209/2002, de 17 de Outubro, 396/2007, de 31 de Dezembro, 3/2008, de 7 de Jan.... . . . . . . . . . . . . . . . . 14 7 14 7 28 14 Técnicas de Dança (c) . . . . . . . . . . ..... . . . 38 (39) 19 (19,5) 38 (39) 19 (19,5) 76 (78) 38 (39) Máximo global 39 19,5 39 19,5 78... : Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Fax: 21 394 5750 ...

• Diário da República núm. 178, 15 de Setembro de 2011
• Serie I
• Ministério Da Educação E Ciência

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por... pelas Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos ...�amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist...16 077 500 . 15 028 512 . 2 504 000 . 4 781 120 . 426 973 . 3 806 395 . 3 964 177 . 2 272 696 ...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico

...«c» do número de ordem 28 do anexo VII da Directiva n. 76/768/CEE, do Consel... 24 de Setembro, entram em vigor em 8 de Outubro de 2009. 5 - O disposto na alínea b) do artigo an.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 781 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 95, 18 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério da Saúde