decreto lei 622 76

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...n.º 5-C/2003, de 30 de Abril. ARTIGO 622. Inquirição no local da questão. As testemunhas...

• Códigos
• Estatal

• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 752 766 962 494 539 674 258 227 288 Melhorar as Qualifica�.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622 963 622 963 3 1 7 Pousada de Juventude do Pico . ...

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989

Aprova o Orçamento do Estado para 1990.

... nos n.os 4 e 5 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 43/84, de 3 de Fevereiro: a) A cinco sext...Com os 622 milhões de contos que se prevê arrecadar, os imp... orçamento da administração local para 1990 76 - No domínio da administração local continua a ...

• Diário da República núm. 298, 29 de Dezembro de 1989
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

...622 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhi...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Código Comercial

... qual Vossa Majestade, tendo sancionado o Decreto das cortes gerais de 19 de Junho corrente, que apr.... #Revogado. ARTIGO 75. . #Revogado. ARTIGO 76. . #Revogado. ARTIGO 77. . #Revogado. ARTIGO 78. ....ARTIGO 622. EXTENSÃO DO ABANDONO. O abandono compreende some...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999

Aprova o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), definindo-se os princípios orçamentais e contabilísticos e os de controlo interno, as regras provisórias, os critérios de volumetria, o balanço, a demonstração de resultados, bem assim os documentos previsionais e os de prestação de contas.

...622 'Fornecimentos e serviços': 62215 'Ferramentas e ...76 'Outros proveitos e ganhos operacionais'. - Nesta ...

• Diário da República núm. 44, 22 de Fevereiro de 1999
• Serie I
• Ministério Do Equipamento Do Planeamento E Da Administração Do Território

• Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009

Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008 , de 24 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/88/CE , de 23 de Setembro, 2008/123/CE , de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE , de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, de 27 de Julho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos ii, iii e vii ao progresso técnico

.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 95, 18 de Maio de 2009
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...�amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist...600,00. 655,00. 555,00. 652,00. 530,00. 622,00. 513,00. 598,00. 508,00. 593,00. >= 40000 . 721...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de Março de 2011

Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho Resumo em linguagem clara  

... referências ao Regulamento (CE) n.º 765/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 d.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622 -62 -8 23) 6 -isopropil -2 -deca -hidronaftalenol ...

• Diário da República núm. 59, 24 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento