A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...7 697 39,0 50 000 a 499 999 796 4,4. Institucionais .................................Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...2 710 323. 129 292. 157 625. 2 007 453. 2 538 103. 153 834. 142 152. 11 682. (893). 12 575. 26 8...
- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
... Penal, sendo o seu regime estabelecido no Decreto-Lei no 387-A/87, de 29 de Dezembro, que regula a c...(..) 79. O arguido agiu de forma livre, deliberada e consc...538. [27] cfr. acórdãos do STJ, de 25 de Junho de 2...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(74) Síntese conclusiva .. 15 296-(79) VOLUME II Nota introdutória .. 15 296-(79) I - P...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...1 330 538 Total (Valor da 'conta consolidada dos FSA') .. 1 ...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...#Rectif. n 28-A/2006, de 26 de Maio. ARTIGO 79. Responsabilidade para com os sócios e terceiros....ARTIGO 538. Quotas amortizadas - Acções próprias. 1 - As q...
...ARTIGO 79. Perdas e danos por abalroação de navios. A acç...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 538. Despesas provocadas pela requisição. 1 - As des...
...ARTIGO 79. DESCANSO SEMANAL DE MENOR. 1 - O descanso semanal... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...ARTIGO 538. DEFINIÇÁO DE SERVIÇOS A ASSEGURAR DURANTE A GR...
... qual Vossa Majestade, tendo sancionado o Decreto das cortes gerais de 19 de Junho corrente, que apr.... #Revogado. ARTIGO 78. . #Revogado. ARTIGO 79. . #Revogado. ARTIGO 80. . #Revogado. ARTIGO 81. ....CAPÍTULO V Do conhecimento. ARTIGO 538. . #Revogado. ARTIGO 539. . #Revogado. ARTIGO 540....
Mapa n. o 17/2007 Dentro das competências previstas no artigo 3. o do Decreto-Lei n. o 49/2003, de 25 de Março, publica-se o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas enti- dades durante o 2. o semestre de 2006, de acordo com o n. o 1 do artigo 1. o da Lei n. o 26/94, de 19 de Agosto: Entidade Valor do pagamento Despacho de autorização Data do despacho ABV Águeda . . . . 588,33 Presidente . . . . . 28-12-2006 731,99 Presidente . . . . . 29-12-2006 1 619,88 Presidente . . . . . 24-7-2006 2 017,76 Vice-presidente 31-7-2006 8 426,64 Presidente . . . . . 13-12-2006 21 080 Presidente . . . . . 14-11-2006 21 080 Presidente . . . . . 19-10-2006 20 400 Presidente . . . . . 5-9-2006 14 400 Vice-presidente 1-8-2006 4 200 Presidente . . . . . 10-7...
.... . . . 15-11-2006 Subtotal 63 790,43 AHBV Arouca . . . 2 013,05 Presidente . . . . ..... . . . 5-9-2006 27 538 Diário da República, 2. a série -- N. o 182 -- ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...78 - Cloro (elementar). 79 - Cloropropamida (ver nota *). 80 - Difenoxilato (...538 - Gás residual (petróleo), do separador da nafta...
Para 2004 e perante as dificuldades de mercado que se prevê se mantenham e sejam até acentuadas neste exercício, a sociedade, paralelamente ao incremento que pretende dar à relaçáo privilegiada já existente com a rede de concessionários do Grupo Fiat, pretende em definitivo, desenvolver a actividade non captive, conquistando mercados alternativos, e viabilizando assim a obtençáo dos objectivos de produçáo e resultados.
...244 987 210 538. 71 2 - Comissóes ..................................22 811 16 623. 79 7 - Provisóes para crédito vencido e para outros... competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, e demais instru...
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