decreto lei 519 e2 79
-
Despacho normativo n.º 3/82, de 14 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Despacho normativo n.º 15/81, de 14 de Janeiro de 1981
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, de modo ...
-
Declaração n.º DD6754, de 05 de Março de 1980
... Ministério da Educação e Ciência, o Decreto-Lei n.º 519-E2/79, publicado no 8.º suplemento ...
-
Declaração n.º DD720, de 21 de Fevereiro de 1980
... ério da Educação e da Ciência, o Decreto-Lei n.º 519-E2/79, publicado no 8.º suplemento ...
-
Decreto-Lei n.º 27/2006
... secundário, previsto no Decreto-Lei n.o ... 519-E2/79, ... de 29 de Dezembro, com a realização do estágio ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 27/2006 . Cria e define os grupos de recrutamento para efeitos de selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
... previsto no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com a realização do estágio pedagógico nesse ...
-
Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... ensino básico e do ensino secundário, previsto no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com a realização do estágio pedagógico nesse ...
-
Decreto-Lei n.º 258/80, de 31 de Julho de 1980
... árias, por força dos Decretos-Leis n.os 80/78, de 17 de Abril, e 219/79, de 17 de Julho, se verifica agora ser necessário, através de ... -se, porém, o disposto no mapa n.º 1 anexo ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro ... 2 - Os lugares providos de professores ...
-
Portaria n.º 27-A/80, de 10 de Janeiro de 1980
... ção o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 deDezembro: Manda o ...
-
Portaria n.º 114/82, de 27 de Janeiro de 1982
... que o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, impõe a ...
-
Decreto-Lei n.º 469/82, de 14 de Dezembro de 1982
... provimentos; Considerando que, nos termos do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, a habilitação mínima para leccionar nos ...
-
Portaria n.º 549/98, de 19 de Agosto de 1998
... e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como ...
-
Lei n.º 1/82, de 14 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Portaria n.º 63/82, de 15 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Decreto Regulamentar n.º 3/82, de 15 de Janeiro de 1982
... ário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho ...
-
Decreto Regulamentar n.º 4/82, de 15 de Janeiro de 1982
... ário, constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Despacho ...
-
Portaria n.º 68/82, de 15 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Portaria n.º 59/82, de 15 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Portaria n.º 60/82, de 15 de Janeiro de 1982
... constantes dos mapas n.os 2 e 3 anexos ao Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, com as ...
-
Portaria n.º 1091/97, de 03 de Novembro de 1997
... e respectivos quadros, se determina no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, bem como ...
-
Portaria n.º 458/2000, de 21 de Julho de 2000
... Considerando o estabelecido no Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, ...
-
Despacho normativo n.º 1-A/99, de 20 de Janeiro de 1999
... , de 7 de Fevereiro, e do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro, determino ...
-
Despacho normativo n.º 70/88, de 13 de Agosto de 1988
... : Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de ...
-
Despacho normativo n.º 23/85, de 08 de Abril de 1985
... : Nos termos do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 519-E2/79, de 29 de Dezembro: ...
-
Acórdão nº 02061/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
1. A regra geral em matéria de revogação por inconveniência administrativa do acto revogado é a da irretroactividade dos efeitos, salvo sentido expresso em contrário nele exarado ou derivado da lei - cfr. artºs. 127º, 128º e 145º CPA.
... confere habilitação própria (Despacho 59/79 de 21 de Fevereiro), a licenciatura em Controle ... e 125º do CPA e no art°. 1°. do Decreto"-Lei nº. 256-A/77. de 17 de Junho ... * \tA AR n\xC3" ... 59/79, de 21 de Fevereiro, do Decreto-Lei n° 519-E2/79, de 29 de Dezembro e do Despacho Normativo ...