A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...5 360 16 093 21 453 2 1. Indústrias extractivas ........................Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
...453.º, n.º 2, do CPP (“… a não ser justificando... do artigo n.º 3, n.º 1 e 2 do Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de Janeiro e artigos 121.º n.... determinada, mas anterior a 3 de Abril de 2004, os arguidos AA, BB e CC decidiram conjugar esfor...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt... na ordem interna, no montante global de 77 453 milhares de contos, e prestou oito garantias pesso..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
... na Directiva nº 89/665/CEE e no Decreto-Lei n° 134/98 -, os elementos da interpretação ... decisão sido proferida em 24 de Setembro de 2004. 14. Neste contexto, e conforme foi judiciosament...453 a 457, tanto mais que só houve actos de execuçã...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
... julgado oportuno constituir, ao abrigo do Decreto-Lei n. 186/2002, de 21 de Agosto, que regula a cri...1 453 486 -. Facturas náo financiadas com recurso ........
... mais de 20 trabalhadores, relativamente a 2004;. b) Com mais de 10 trabalhadores, a partir de 200...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e...ARTIGO 453. MODELO DO MAPA DO QUADRO DE PESSOAL. O modelo do ...
...20.º do Decreto-Lei n.º 66/2000, de 3 de Maio ou no n.º 4 do art...453 e segs.; M. Aroso de Almeida e C.A. Fernandes Cadi... do contencioso administrativo, operada em 2004, dando positividade ao princípio da tutela efecti...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, conjugado com o...o 9 do CIRC) 453 SOMA (campos 408 a 438) Reversão de provisões t... judiciário (para os anos de 2001 a 2004) SOMA DE CONTROLO (1001 + 1002 + .. + 1009) NIPC A...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
...Relatório e contas de 2004 Relatório do conselho de administraçáo. Em cump...(D) ............................ 19 119 453 21 652 889. Ganhos relativos a empresas associadas...737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) Investimentos financeiros...
Despacho n.o 11 856/2006 (2.a série). - Lista de normas harmonizadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva Máquinas. - 1 - Para efeitos do disposto na alínea d) do n.o 2 do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 320/2001, de 12 de Dezembro, a lista das normas harmonizadas adoptadas no âmbito da aplicaçáo da Directiva n.o 98/37/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho, relativa às máquinas, de acordo com a Comunicaçáo da Comissáo Europeia n.o 2005/C 336/05, de 31 de Dezembro, actualizada com a rectificaçáo n.o 2006/C21/08, de 28 de
...Expirou (15-10-1998). EN 115:1995/A2:2004 .... .................................. 31-12-2005...EN 453: 2000 ............ Máquinas para processamento de...
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