decreto lei 45106

• Decreto-Lei n.º 45106, de 02 de Julho de 1963

Estabelece os princípios gerais indispensáveis à regulamentação da condução de geradores de vapor de instalações fixas, semifixas ou móveis, no continente e ilhas adjacentes, que não estejam adstritas à tracção ferroviária ou à propulsão de embarcações.

• Diário da República núm. 154, 02 de Julho de 1963
• Serie I
• Ministério Da Economia; Ministério Das Corporações E Previdência Social

• Decreto-Lei n.º 89/78, de 04 de Maio de 1978

Estabelece disposições relativas à execução do regulamento da profissão de fogueiro nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

... n.º 89/78 de 4 de Maio O Decreto-Lei n.º 45106, de 2 de Julho de 1963, e seus regulamentos comete...

• Diário da República núm. 102, 04 de Maio de 1978
• Serie I
• Ministério Da Indústria E Tecnologia

• Aviso n.º 27814/2008, de 20 de Novembro de 2008

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Albufeira Poente

...Nos termos do disposto no artigo 95. do Decreto-Lei n. 100/99 de 31 de Março, torna-se público q...214 de 4 de Novembro de 2008, pág. 45106. Assim onde se lê:. «11 - Os candidatos pertence...

• Diário da República núm. 226, 20 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente

• Decreto n.º 46989, de 30 de Abril de 1966

Aprova o Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor.

... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45106, de 2 de Julho de 1963; Usando da faculdade confer...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho de 2011

• Diário da República núm. 102, 30 de Abril de 1966
• Serie I
• Ministério Da Economia; Ministério Das Corporações E Previdência Social

• Decreto n.º 574/71, de 21 de Dezembro de 1971

Introduz alterações no Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor, aprovado pelo Decreto n.º 46989.

... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45106, de 2 de Julho de 1963; Usando da faculdade confer...

• Diário da República núm. 297, 21 de Dezembro de 1971
• Serie I
• Ministério Do Ultramar

• Decreto n.º 45107, de 02 de Julho de 1963

Aprova o Regulamento da Profissão de Fogueiro para a Condução de Geradores de Vapor.

... termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45106, de 2 de Julho de 1963; Usando da faculdade confer...

• Diário da República núm. 154, 02 de Julho de 1963
• Serie I
• Ministério Da Economia; Ministério Das Corporações E Previdência Social

• Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008

Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém

...e 11. do Decreto -Lei n. 129/93, de 22 de Abril. Artigo 84. Adminis...45106 Pedagógico nos termos dos presentes estatutos o ...

• Diário da República núm. 214, 04 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro