Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... 929 923 41 Operações da dívida pública 94 857 366 … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....…. 183 989 …. …. …. 445 946 PNM - MAC-PRODERAM CAP. 50 O.R. …. …. 5...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Matrícula n. 40 043/ 850717; identificaçáo de pessoa colectiva n. 505525882;...2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9 11. A...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
... É (ainda) o Decreto-Lei 64/89 de 25.2 que estabelece o regime sanciona...445º nº 1 do CPP), mas sem prejuízo do disposto no ar...85 (9) Reinhart Maurach e Heinz Zipf in “Derecho Pe...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(85) 1.4 - Conta Geral do Estado .. 15 296-(86) II - E...A.; P.º n.º 445/94 - Construtora Abrantina, S. A.; P.º n.º 4/95 ...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p... (artigos 263 e 264) e anónimas (artigos 445 a 450), relegando, todavia, para diploma especial ... alterações do contrato em geral (artigos 85 e 86) e, especialmente, sobre o aumento e reduçã...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
...5 do artigo 81. Artigo 85. Notificaçáo da apresentaçáo dos documentos de...Artigo 445. Encargos gerais. Na falta de estipulaçáo contra...
...445 e seguintes, a impugnação judicial foi julgada p...73, 85 e 91, entre outros) e na jurisprudência (v. Acs. ... A TMI prevista no artigo 32º do Decreto-Lei n.º 448/91, de 29 de Novembro, incide sobre: ...
...ARTIGO 85. Regra geral. 1 - Em todos os casos não previstos...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 443. [..]. ARTIGO 444. [..]. ARTIGO 445. [..]. CAPÍTULO VII. Das custas, multas e indemni...
... em vigor desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma t...TÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 85. Manutenção da ordem nos actos processuais. 1 - ...ARTIGO 445. Eficácia da decisão. 1 - Sem prejuízo do dispo...
...ARTIGO 85. PRINCÍPIOS GERAIS QUANTO AO EMPREGO DE TRABALHAD...ARTIGO 445. PRINCÍPIOS DE AUTO -REGULAMENTAÇÁO, ORGANIZAÇ... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...
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