decreto lei 433 82 com alteracoes

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...2 artigo 82., acompanhados de traduçáo devidamente legalizad...1 do artigo 21. do Decreto -Lei n. 433/82, de 27 de Outubro, na alínea b) do n. 1 do art...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Despacho - Avisos

... Social da Madeira, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2004/M, de 20 de Agos...81 - Cátia Andreia Freitas Reis. 82 - Cátia Cláudia Jesus Silva. 83 - Cátia Corina ...432 - Tânia Sofia Santos Silva. 433 - Telma Carina Barros Azevedo. 434 - Telma Marisa ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 020Supl, 28 de Janeiro de 2005
• Série II
• Secretaria Regional dos Assuntos Sociais

• Declaração de Retificação n.º 10/2012, de 07 de Fevereiro de 2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

.... . . . . . . . . . . 13 032 086 12 211 086 821 000 5.1 Instalações e Equipamentos . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 433 248 1 433 248 20 2 1 Gestão dos Aeródromos da R...

• Diário da República núm. 27, 07 de Fevereiro de 2012
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE , do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II, III e VI ao progresso técnico

... directiva base, a saber: a) Directiva n.º 82/368/CEE, do Conselho, de 17 de Maio; b) Directiva... do disposto no Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, com as alte- rações introd...

• Diário da República núm. 185, 24 de Setembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Portaria n.º 164/2010, de 16 de Março de 2010

Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do continente

Portaria n.º 164/2010 de 16 de Março O Decreto -Lei n.º 235/97, de 3 de Setembro, alterado pelo.... . 54, 55, 68, 69, 82, 83 e 96 205,72 Área delimitada pelo limite das ..., 392, 404, 405, 406, 418, 419, 420, 432, 433, 434, 443, 444, 445, 454, 455, 456 2 416,86 Á...

• Diário da República núm. 52, 16 de Março de 2010
• Serie I
• Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 Resumo em linguagem clara  

... Tributário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, é aplicável ao pagamento ... os artigos 1.º e 2.º do Decreto -Lei n.º 38/82, de 6 de Fevereiro, e o artigo 5.º do Decreto -L...

• Diário da República núm. 42, 01 de Março de 2011
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009

... Importâncias em euros 99 Taxas diversas 6.820.198 22.910.198 02 Multas e Outras Pen... e governo electrónico TOTAL 41 433 311 623 856 000 599 000 370 000 140 00...

• Diário da República núm. 252, 31 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Portaria n.º 1253/2009, de 14 de Outubro de 2009

Altera e republica o Regulamento Arquivístico para as Autarquias Locais, aprovado pela Portaria n.º 412/2001 , de 17 de Abril

Portaria n. 1253/2009. de 14 de Outubro. O Decreto -Lei n. 447/88, de 10 de Dezembro, ao revogar o De.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 E. 82 Divulgaçáo de produçóes áudio -visuais. . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 C. 433 Empréstimos de peças e outros materiais . . . ....

• Diário da República núm. 199, 14 de Outubro de 2009
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura

• Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008

Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007

..., da Educa- ção e da Saúde, conforme o Decreto-Lei n.º 99/2001, de 28 de Março. Para além das .... . . . . . 32 321 798,00 32 643 619,00 321 821,00 1,00% Projectos ­ OE . . . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . 79 869 85 433 Água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

• Diário da República núm. 155, 12 de Agosto de 2008
• Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
• Universidade do Algarve

• Aviso n.º 26854/2008, de 10 de Novembro de 2008

Plano de Pormenor do Sargaçal, no município de Lagos, instruído com o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes

..., nos termos do n.º 1 do artigo 79.º do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redac�... 874 376 200 0,23 400 400 0,46 2 1 2 Isolada 82 542 185 185 0,34 370 370 0,68 2 1 2 Isolada Tot... 21 0 0 0 0 0 0 0 0 0 22 2855 2047 200 400 433 -33 0 534 -534 Hu 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0...

• Diário da República núm. 218, 10 de Novembro de 2008
• Parte H - Autarquias locais
• Câmara Municipal de Lagos