A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27 29....-. BCP Fin Bank - Euros 11,429 m. -. BCP Fin Bank - USD 4,515 m. -. BCP Fin Bank ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88. a 91., indicando expressamente o seu valor;. c) C...Artigo 429. Princípios gerais. Na exploraçáo de uma activi...
- O contrato de seguro de crédito cobre o risco do não pagamento das vendas a crédito de bens e serviços, efectuadas em Portugal ou no estrangeiro. II) - No contrato de seguro de crédito, o tomador do seguro assume a posição de credor da seguradora, pois que, tão logo ocorra o risco previsto na apólice, tem direito a ser indemnizado. III) - O segurado deverá solicitar limites de garantia para todos os clientes a quem venda a crédito, nos mercados interno e/ou externo, ficando seguro até aos limites aprovados. IV) - Além do risco de mora do devedor, estão também prevenidos, designadamente se ocorrerem antes da mora, os riscos de: falência judicial, concordata ou moratória, insuficiência de meios do devedor comprovada judicialmente ou simplesmente reconhecida pela seguradora (c...
..., de acordo com o determinado no artigo 429º do Código Comercial e no seu parágrafo único. ...70, 88, 91 e 94 se verifica que aquela participou os sini... de seguro de crédito rege-se pelo Decreto-Lei nº 183/88 (com as alterações do DL nº127/9...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...#DL n 225/92, de 21 de Outubro. #DL n 88/2004, de 20 de Abril. #DL n 35/2005, de 17 de Feve...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 429. Remuneração. À remuneração dos administrador...
...ARTIGO 88. Competência para o julgamento dos recursos. Os r...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 428. [..]. ARTIGO 429. [..]. ARTIGO 430. [..]. ARTIGO 431. [..]. ARTIGO ...
... em vigor desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma t...ARTIGO 88. Meios de comunicação social. 1 - É permitida a...ARTIGO 429. Composição do tribunal em audiência. 1 - Na au...
...93/88/CEE, do Conselho, de 12 de Outubro; . g) Directiva...b) Lei n. 141/85, de 14 de Novembro;. c) Decreto-L.ei n. 440/91, de 14 de Novembro;. d) Decreto-L.e...SUBSECÇÃO III Tentativa de acordo. ARTIGO 429. TENTATIVA DE ACORDO. Decorridas as alegações, o...
... qual Vossa Majestade, tendo sancionado o Decreto das cortes gerais de 19 de Junho corrente, que apr.... #Revogado. ARTIGO 87. . #Revogado. ARTIGO 88. . #Revogado. ARTIGO 89. . #Revogado. ARTIGO 90. ....ARTIGO 429. NULIDADE DO SEGURO POR INEXACTIDÕES OU OMISSÕES...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)... for devida, nos termos do disposto nos artigos 88.º a 91.º, indicando expressamente o seu valor;. ...ARTIGO 429. Princípios gerais. Na exploração de uma activi...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...429 - 3,7-dimetil-2-octeno-1-ol (6,7-di-hidrogeraniol)...
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