decreto lei 42 91 22 janeiro

... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 42/91, publicado no Diário da a, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1991, cujo original se encontra ...

... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 80/2003, publicado no Diário da ...

... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... Governo previstas no artigo 51.º da Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ... Artigo 22.º Saldos do capítulo 70 do Orçamento do Estado ... P. Artigo 42.º Autorizações no âmbito de despesas com ...

... do Estado para 2017, aprovado pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. Em linha de continuidade ... , alterada e republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; c) Após a identificação ... Conjunta n.º 1/DGO/AT/2017, de 9 de janeiro. Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo ... Governo previstas no artigo 51.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, alterada e republicada ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos termos ... ção ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro", na sua redação atual; f) Proceder às alteraç\xC3" ... Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, aplicável por força do ... nos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do artigo 12.º do ...

... pelo Decreto-Lei n.º 14/2011 , de 25 de janeiro, na sua redação atual, e respetiva aplicação ... Governo previstas no artigo 51.º da Lei n.º 91/2001 , de 20 de agosto, na sua redação atual, ... nos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 42/2016 , de 28 de dezembro, do artigo 12.º do ... Artigo 22.º Prazos para autorização de pagamentos e ...

... (UE) 2018/217 da Comissão, de 31 de janeiro de 2018, que altera a Diretiva 2008/68/CE do ... /CE , do Conselho, e que altera as Diretivas 91/322/CEE , 2000/39/CE e 2009/161/CE ... A sua ... Execução (UE) 2018/100 , da Comissão, de 22 de janeiro de 2018, que altera as Diretivas ... uma alteração pontual ao Decreto-Lei n.º 42/2017 , de 6 de abril, no sentido de o adaptar aos ...

... /2017 de 30 de maio Transpõe a Diretiva 2014/42/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de ... altera: a) A Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à ... Gabinete de Recuperação de Ativos; d) O Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro, que remodela ... à Lei n.º 34/2009, de 14 de julho Os artigos 22.º e 37.º da Lei n.º 34/2009, de 14 de julho, ... 15 de janeiro, 349/89, de 13 de outubro, 238/91, de 2 de julho, 31/93, de 12 de fevereiro, ...

... um papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática ... Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, que estabelece normas de qualidade e ... a 22., podendo solicitar ao interessado que forneça, ... e 16 ... Artigo 42 ... Estado membro de referência ...

... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(91) ... Diário da República, 1.ª série ... 2 — ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... janeiro, são sempre onerosas, tendo por referência o ... previstas no Decreto-Lei n.º 141/79, de 22 de ... maio, relativas a aposentados que tenham ... Artigo 42.º ... Atualização extraordinária do preço ...

... também clarificar a aplicação do artigo 22.º da Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de Dezembro, ... ão -Geral do Orçamento (DGO) até 17 de Janeiro de 2011. 2 — As reafectações a que se refere ... Diário da República, 1.ª série — N.º 42" — 1 de Março de 2011 1246-(3) 5 — O n\xC3" ... é aplicável o disposto nos artigos 88.º a 91".º do CCP, quanto à exi- gência de caução. 6 \xE2" ...

... abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto ... 3 - Durante o ano 2000, o ... ou mensais, nos casos a definir no decreto-lei de execução orçamental, que permitam ... árias, até ao montante de 600 000 contos; 22) Transferir para a APDL-SA (Administração dos ... no Decreto-Lei n.º 26/99, de 28 de Janeiro, desde que observados os critérios estabelecidos ... de acordo com o Decreto-Lei n.º 261/91, de 25 de Julho, excederem os limites fixados nos ...

... a investimentos iniciados antes de 1 de Janeiro de 1989. Quanto às obrigações em circulação ... 22 de Abril, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do ... de 2001-07-08 Alterado pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República ... pelo/a Artigo 3.º do/a Decreto-Lei n.º 293/91 - Diário da República n.º 185/1991, Série I-A ...

... comunitárias: a) Directiva do Conselho n.º 91/533/CEE , de 14 de Outubro, relativa à ... c) Directiva n.º 94/33/CE , do Conselho, de 22 de Junho, relativa à protecção dos jovens no ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... artigo 13.º, os artigos 7.º, 14.º a 40.º, 42.º, 44.º na parte relativa a contra-ordenações ... Aprovada em 21 de Janeiro de 2009. O Presidente da Assembleia da ...

... , de 4 de Junho, pelas Leis n.os 15/2002, de 22 de Fevereiro, e 4 -A/2003, de 19 de Fevereiro, ... pelos Decretos-Leisn.os 18/2008, de 29 de Janeiro, e 116/2008, de 4 de Julho, passam a ter a ... 1 do artigo 91. do Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, ... Artigo 42 ... Parecer da CCDR ... 1 - O ...

... 4/2007, de 16 de Janeiro, e nos termos da alínea c) do n. 1 do artigo ... 42/2006, de 23 de Fevereiro; e) Decreto -Lei n ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de maio, pelo Decreto-Lei n.º 265-A/2001, de 28 ... Lei n.º 13/2016, de 23 de maio, pela lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela lei n.º 14/2017, ... n.º 93/2017, de 1 de agosto, pela Lei n.º 91/2017, de 22 de agosto, pela Lei n.º 92/2017, de ...

... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril, com as alterações introduzidas pelo ... termos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, na redacção dada pela Lei ... 105/97, de 29 de Abril, e 1/98, de 2 de Janeiro; c) O despacho relativo à admissão de pessoal ... efeitos previstos no artigo 88.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.º ...

... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... , nos termos do Decreto -Lei n.º 141/88, de 22 de Abril, com as alterações introduzidas pelo ... do cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada ... previstos na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro. 4 -- Quando não seja tempestivamente prestada ... do emprego e formação profissional.» Artigo 42.º Revisão das contribuições dos ...

... pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 154/91, de 23 de Abril: artigos 3.º, 4.º, n.º 1, ... tributários ocorridos a partir de 1 de Janeiro de 1998. 6 - O disposto no número anterior ... Artigo 22.º Responsabilidade tributária 1 - A ... Artigo 42.º Pagamento em prestações 1 - O ...

... /98 , de 31 de dezembro, 1/2001 , de 4 de janeiro, 55-B/2004 , de 30 de dezembro, 48/2006 , de 29 ... , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , de 28 de dezembro, e 2/2020 , de 31 de ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... , de 7 de maio, 20-D/2020 , de 12 de maio, e 22/2020 , de 16 de maio, pela Lei n.º 16/2020 e ... de rendimentos, previstos na Portaria n.º 91/2020 , de 14 de abril, devem ser entregues e ...

N.º 10 14 de janeiro" de 2022 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 22 ... Diário da República, 1.ª série ... 14 — ... dades da administração central ... Artigo 42".º ... Apreciação prévia e decisão de sujeiç\xC3" ... 91.º ... Equipamentos e regras técnicas de ...

... A Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, veio regular o acesso e exercício da atividade ... Artigo 22.º ... Termo de responsabilidade ... O modelo de ... Artigo 42.º ... Recolha de dados e harmonização ... 1 ... taxas previstas na Portaria n.º 91/2004, de 21 de janeiro, na sua redação atual ...

Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro" ... Com as alterações introduzidas por: Declara\xC3"ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... 42/2016; Decreto-Lei n.º 22/2017; Lei n.º 89/2017; ... Artigo 91".º Crédito de imposto por dupla tributação jur\xC3" ...

... que satisfeitos os requisitos dos artigos 42. e ... 44., o Governo pode autorizar a adopçáo ... Artigo 22 ... Trabalhadores-estudantes ... As ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... Artigo 91 ... Substituiçáo do reitor e do presidente ... c) Lei n. 1/2003, de 6 de Janeiro ...