decreto lei 42 88 6 fevereiro

... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... Artigo 6.º Disposição transitória ... Artigo 7.º ... fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 10.º ... Artigo 42.º Pluralidade de vias e trânsito em filas ... 88.º Pré-sinalização de perigo ... Artigo 89.º ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... programação militar, e na Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, na sua redação atual, ou nos ... nos n.os 3 e 4 do artigo 11.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, do artigo 12.º do ... ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, no âmbito de protocolos, projetos e respostas ...

... Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, altera as Diretivas n.os 92/58/CEE, ... e saúde no trabalho, alterada pelas Leis n.os 42/2012, de 28 de agosto, e 3/2014, de 28 de ; o Decreto -Lei n.º 24/2012, de 6 de fevereiro, que consolida as prescrições ...

... do subsetor da administração central; f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... ções previstas na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88 , de 22 de abril, ou nos termos do Decreto-Lei ... de Ministros n.º 9/2020 , de 28 de fevereiro. 8 - O Governo fica igualmente autorizado a: a) ... Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório ...

... o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e sistemática a ... 6 - Entre as matérias reguladas pelo presente ... e 16 ... Artigo 42 ... Estado membro de referência ... Artigo 88 ... 6322 Artigo 91 ... Suspensáo, revogaçáo ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... Artigo 6.º Aditamento ao Estatuto dos Benefícios Fiscais ... Artigo 88".º Benefícios fiscais ... Artigo 89.º Liquidaç\xC3" ... e Aduaneira, até ao final do mês de fevereiro de cada ano, uma declaração, de modelo ...

... , 2009/13/CE, do Conselho, de 16 de fevereiro de 2009, 2012/35/UE, do Parlamento Europeu e do ... Decreto -Lei n.º 145/2003, de 2 de julho ... A ... 6 — Constitui contraordenação grave a ... Artigo 42.º Taxas e reembolso de despesas 1 — Estão ... os 104/89, de 6 de abril, e 88/96, de 3 de julho, e pela Lei n.º 114/99, de 3 ...

... tração central; ... f) Mapa 6, relativo às despesas com vinculações externas ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... de Ministros n.º 9/2020, de 28 de fevereiro ... 8 — O Governo fica igualmente autorizado ... Artigo 42.º ... Atualização extraordinária do preço ... Artigo 88.º ... Pensão de velhice dos marítimos das ...

... abrigo do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto ... 3 - Durante o ano 2000, o ... ou mensais, nos casos a definir no decreto-lei de execução orçamental, que permitam ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - As transferências referidas no n.º 1 ... no artigo 3.º-A do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, com a redacção que lhe foi ...

... Artigo 6.º Extinção de quadros especiais na categoria ... Artigo 42.º Cargo de posto superior ... Título IV ... Artigo 88.º Juízo favorável e desfavorável ... ESTATUTO ... aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro ... 2 - O militar na situação de reforma tem ...

... ê, no artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, que aprovou o Código do IRC, ... de 2001-07-08 Alterado pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República ... a partir de 1993-01-02 Artigo 6.º Crédito fiscal por investimento nos casos ... , até ao último dia do mês de Fevereiro, com referência ao exercício anterior, a ...

... Comunidade Europeia; n) Directiva n.º 2003/88/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de ... Artigo 6.º Deveres do Estado em matéria de formação ... , e pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro"; b) A Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, na redac\xC3" ... Lei n.º 9/2006, de 20 de Março, e pelo Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio; c) As alíneas ... artigo 13.º, os artigos 7.º, 14.º a 40.º, 42.º, 44.º na parte relativa a contra-ordenações ...

... -se fixado pelos artigos 13.o a 15.o do Decreto-Lei n.o 393-B/99, de 2 de Outubro, alterado pelos ... tos-Leis n.os 64/2006, de 21 de Março, e 88/2006, de 23 de Maio ... Nos termos do artigo ... que se refere o artigo 15.o do Decreto-Lei n.o 42/2005, de 22 de Fevereiro ... Artigo 4.o ... 6 - As vagas de um par estabelecimento/curso ...

... das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o Có- ... pela Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, o regime jurídico da arbitragem em matéria ... /2009, de 16 de setembro, o Decreto -Lei n.º 42/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelo Decreto ... 6 — A descativação das verbas referidas nos n ...

... 2 — As reafectações a que se refere o n.º 6 do artigo 2.º da Lei n.º 55 -A/2010, de 31 de ... Diário da República, 1.ª série — N.º 42" — 1 de Março de 2011 1246-(3) 5 — O n\xC3" ... do Decreto -Lei n.º 37/2007, de 19 de Fevereiro, alterado pela Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de ... anterior é aplicável o disposto nos artigos 88.º a 91.º do CCP, quanto à exi- gência de ...

... 6 - A cativação das verbas referidas nos números ... A., criada pelo Decreto-Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ... moradores, nos termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de Abril, com as alterações introduzidas ... 30.º da Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro ... 3 - Quando não seja tempestivamente ... termos previstos no artigo 8.º da Lei n.º 42/98, de 6 de Agosto, na redacção dada pela Lei ...

... as Directivas n.os 72/166/CEE, 84/5/CEE, 88/357/CEE e 90/232/CEE, do Conselho, e a Directiva ... aos seguros previstos nos n.os 3 e 4 do artigo 6. do diploma do regime do sistema do seguro ... do Código da Estrada ... Artigo 42 ... Veículo de substituiçáo ... 1 - ... do Decreto -Lei n. 44/2005, de 23 de Fevereiro, e ainda pela Direcçáo -Geral das Alfândegas e ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... 42/2016; Decreto-Lei n.º 22/2017; Lei n.º 89/2017; ... 6/2019; Lei n.º 32/2019; Lei n.º 98/2019; Lei ... Artigo 87.º-A Derrama estadual ... Artigo 88.º Taxas de tributação autónoma ... Capítulo ... e no Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro ...

... , procedendo à primeira alteração do Decreto -Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto, que garante e ... , de 26 de Novembro, pelo Decreto -Lei n.º 55/88, de 26 de Fevereiro, pelas Leis n. os 31/91, de ... 6 — ... , de 27 de Dezembro, 28/95, de 18 de Agosto, 42/96, de 31 de Agosto, 12/96, de 18 de Abril, e ...

... , 61/2011 , de 7 de dezembro, e 2/2012 , de 6 de janeiro, 20/2015 , de 9 de março, 42/2016 , ... Advogados e Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/2015 , de 29 de junho, alterado ... Decreto-Lei n.º 39/2001 , de 9 de fevereiro. 4 - O regulamento a ser elaborado pelo IHRU, I ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88 , de 30 de novembro (Código do IRC), de um ou ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de 1 de julho, ... /2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º ... Lei n.º 13/2016, de 23 de maio, pela lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, pela lei n.º 14/2017, ... /2011, de 20 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 88/2013, de 9 de julho; aa) Regime Jurídico da ...

... 6 -- A descativação das verbas referidas no n.º ... A., criada pelo Decreto -Lei n.º 209/2000, de 2 de Setembro, processa ... , nos termos do Decreto -Lei n.º 141/88, de 22 de Abril, com as alterações ... do emprego e formação profissional.» Artigo 42.º Revisão das contribuições dos ... pela Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro, ou pagas a título de rendas por contrato de ...

... aplicação é regulada pelo Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro; c) 'Formação em ... Artigo 6.º Certificado de aptidão profissional O diploma ...

N.º 33 15 de fevereiro" de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª s\xC3" ... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... 10 ... Diário da República, 1.ª série ... 6(59,d2'(),1$1d$6'$È5($ ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 Pág. 42 ... Diário da República, 1.ª série ... QUADRO ...

... Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 de outubro, bem como à ... ções participantes a que se refere no n.º 6 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 64/2016, de 11 ... écia;39) Gronelândia;40) Grenada;41) Guernsey;42) Hong Kong;43) Hungria;44) Islândia;45) ... ;85) Seicheles;86) Singapura;87) Sint Maarten;88) República Eslovaca;89) Eslovénia;90) África ... é Gomes de Freitas Centeno, em 22 de fevereiro ...