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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...505525882; número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieir...496 413 516 289 422 917 441 795. Provisáo genérica para ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7184 2 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....Artigo 413. Partilha de riscos. O contrato deve implicar uma ...
...ARTIGO 71. Relações. 1 - As Relações conhecem dos recurs...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 413. Embargo por parte de pessoas colectivas públicas...
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A , de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 295 71 295 6.2 Jornal Oficial . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139 413 139 413 7 1 8 Infraestruturas Fitossanitárias ....
... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...219/93, de 27 de Novembro;. f) Portaria n. 710/94, de 8 de Agosto;. g) Portaria n. 377-C/94, de 1...52/2006, de 15 de Março. ARTIGO 413. Procedimento de advertência. 1 - Quando a contra...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)...ARTIGO 71. Preço anormalmente baixo. 1 - Sem prejuízo do d...ARTIGO 413. Partilha de riscos. O contrato deve implicar uma ...
... em vigor desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma t...TÍTULO V. Das partes civis. ARTIGO 71. Princípio de adesão. O pedido de indemnização...ARTIGO 413. Resposta. 1 - Os sujeitos processuais afectados p...
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