Abertura de concurso - Enfermeiro especialista de saúde materna e obstétrica ou de saúde infantil e pediátrica.
... Nos termos do previsto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 437/ 91, de 8 de Novembro, faz-se públic... nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 412/ 98, de 30 de Dezembro. Vencimento e condições d...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... e serviços de apoio e de representação 12 987 960 02 Direcção Regional do Comércio, Indústr...…. 782 412 …. …. …. 7 379 614 e Arco da Calheta CAP. ...
Abertura de concurso - Enfermeiro.
... no n.º 4 e n.º 5 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 412/98 de 30 de Dezembro, faz-se público que, por des...
Abertura de concurso - Enfermeiro.
... no n.º 4 e n.º 5 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro com as alteraç... introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 412/ 98, de 30 de Dezembro. Vencimento e condições d...
A quebra do selo aposto no alcoolímetro pelo PQ não implica qualquer invalidade dos testes efectuados anteriormente pelo aparelho em questão. É perfeitamente racional a inferência, de acordo com a lógica e a experiência comum, segundo a qual quem ingere bebidas alcoólicas antes do exercício da condução e que é testado imediatamente após este exercício, acusa uma TAS como aquela que consta dos factos provados, sem que a ponha de qualquer forma em causa pelas formas legais que lhe assistem, age com conhecimento e vontade de praticar os elementos objectivos do tipo legal de crime previsto no artº 292º, nº 1 do CP, ou seja, de que age com dolo. Acordam os Juízes, após conferência, na 2ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: 1. Relatório. No 1º Juízo Criminal do TJ de ...
Abertura de concurso - Enfermeiro.
... do previsto no n.º 4 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 412/98 de 30 de Dezembro, faz-se público que, por des...
Concurso externo de ingresso para dois lugares de auxiliares de serviços gerais
..., conforme o previsto no n.3 do referido Decreto - -Lei. Os candidatos portadores de deficiência,...204/98,de 11 de Julho, aplicado à administraçáo local ...412 - A/ 98, de 30 de Dezembro. 2 - Composiçáo do j...
... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p...o tradicional e partindo do esquema do artigo 980 do Código Civil, aplica-se o novo Código primeir...ARTIGO 412. Arguição da invalidade de deliberações. 1 - O...
Abertura do concurso interno de ingresso para dois lugares de electricista
... - Nos termos do disposto no artigo28., do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de Julho, aplicado à Admini... à Administraçáo local pelo Decreto -Lei 412 -A/98, de 30 de Dezembro, e no Decreto -Lei n. 353...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba... Geral do Estado no ano em apreço foi de 412,4 milhões de contos, tendo-se revelado inferior a...
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