decreto lei 409 98 23 dezembro

... Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 409/98, publicado no Diário da ca, 1.' série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1998, cujo original se encontra ...

N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(90) ... Diário da República, ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53-B/2021, de 23 de ... junho, da Lei n.º 67/2013, de 28 de ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(98) ... Diário da República, 1.ª série ... 19 ... 409 417 ... CIM da Região Viseu Dão Lafões ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... do Chão em sessão realizada em 16 de dezembro de 2017, sob proposta da Câmara Municipal, em ... /96, de 20 de novembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/98, de 3 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 162/2001, ... de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 113/2008, de ... /90, de 21 de fevereiro, pelo Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de dezembro; pelo Decreto-Lei n.º ...

... do disposto na alnea b) do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local por fora do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Dezembro, com a nova redaco dada o Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, torna-se pblico que, por ... da alnea c)don.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, com o trabalhador Joaquim ...

... Artigo 23 ... Duraçáo e renovaçáo ... 1 - Na falta de ... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar ... 2 - Na identificaçáo dos ... do Decreto -Lei n. 427/89, de 7 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 102/96, ... Artigo 98 ... Transiçáo para a categoria de encarregado ... aa) O Decreto -Lei n. 409/91, de 17 de Outubro; ... ab) O Decreto -Lei n ...

... que levou à adoção da Resolução n.º 148/98, de 25 de junho ... Por aquele diploma foi ... (CE) n.º 338/97, do Conselho, de 9 de dezembro de 1996. Nesse registo são também incluídas ... A Diretiva n.º 79/409/CE, do Conselho, de 2 de abril de 1979, ... ratificação pelo Decreto n.º 50/80, de 23 de julho, adiante designada «Convenção ...

... , afirmada que foi pelo Decreto-Lei n.º 409/89, de 18 de Novembro, a sua natureza de carreira ... Regulamentar n.º 89/77, de 31 de Dezembro, o Decreto Regulamentar n.º 18/78, de 1 de ... 5 de Novembro, o Decreto-Lei n.º 135/82, de 23 de Abril, o Decreto-Lei n.º 235-C/83, de 1 de ... Artigo 98.º Justificação e verificação domiciliária e ...

N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 59 ... Diário da República, 1.ª ... termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, deve ser assinalado o ... n.º 16/2001, de 22 de junho, na Lei n.º 35/98, de 18 de ... julho e no artigo 152.º do Código ... Campo 409 - Destina-se à indicação dos rendimentos ...

... artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, o seguinte: ... pela Portaria n.º 303/2021, de 17 de dezembro, sendo, não obstante, aprovado o novo modelo de ... de maio, alterada pela Lei n.º 23/2010, de 30 de agosto, deve ser assinalado o ... n.º 16/2001, de 22 de junho, na Lei n.º 35/98, de 18 de ... N.º 33 15 de fevereiro de 2023 ... 409 Rendimentos de trabalho dependente não sujeitos ...

... na alnea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova co dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, aplicado administrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico que esta ... ) do n.o 1 e do n.o 4 do artigo 9.o da Lei n.o 23/04, de 22 de Junho, a partir do prximo dia 3 de ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 6 de Dezembro de 2006 ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/89, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 6 de Dezembro de 2006 ...

... /73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; c) Directiva do Conselho n.º ... Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, relativa ao destacamento de trabalhadores no ... UNICE, pelo CEEP e pela CES; m) Directiva n.º 98/59/CE, do Conselho, de 20 de Julho, relativa à ... do Código do Trabalho é feita por lei, decreto-lei ou acto regulamentar, consoante a natureza ... do contrato de trabalho); b) Decreto-Lei n.º 409/71, de 27 de Setembro (lei da duração do ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 1 de Maro de 2007. - O ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento da minha ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 18 de Dezembro de 2006 ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 2 de Abril de 2007. - O ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 8 de Maro de 2007. - O ...

... do disposto no n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, e em cumprimento do meu ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de 12 meses, ... termos do disposto no artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.) ... 1 de Fevereiro de 2007 ...

... na alnea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico que foram ... da alnea h) do n.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho. [Processos isentos de visto ... alnea g) do n.o 3 do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 26 de Agosto.] ... 16 de Julho de 2007. - ...

... da alnea b)don.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico ... de Ribeira de Pena, Salvador, de 21 de Dezembro de 2006, foi celebrado contrato de trabalho a ... , ao abrigo da alnea h) do n.o 1 da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, pelo prazo de um ano, a ... Contas, nos termos do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 27 de Agosto.) ... 4 de Janeiro de 2007. - ...

... do disposto na alnea b) do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado istrao local por fora do Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, com a nova redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, torna-se pblico que, por ... da alnea h)don.o 1 do artigo 9.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, com Maria Quitria Chitas ...

... da alnea b)don.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicvel istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico que, por ... Contas, nos termos do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 27 de Agosto.) ... 8 de Janeiro de 2007. - ...

... da alnea b) do n.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicvel istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico que, por ... abrigo do disposto no artigo 10.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, se procedeu renovao do ... Contas, nos termos do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 27 de Agosto.) ... 11 de Junho de 2007. - ...

... da alnea b)don.o 1 do artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, aplicvel istrao local pelo Decreto-Lei n.o 409/91, de 17 de Outubro, torna-se pblico que, ... abrigo do disposto no artigo 10.o da Lei n.o 23/2004, de 22 de Junho, se procedeu renovao do ... Contas, nos termos do artigo 114.o da Lei n.o 98/97, de 27 de Agosto.) ... 9 de Julho de 2007. - O ...

... 23.04.1983, natural de … – Porto, titular do ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 98. Assim: 99. No dia 10 de Fevereiro de 2011, pelas ... No dia 9 de Dezembro de 2010, pelas 20h34min, o arguido H… informou ... 106 a 107 Apenso 11) 409". No dia 6 de Março de 2012, pelas 21h19min., o H\xE2" ...