Por despacho de 19 de Julho de 2007 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, foi autorizada a nomeaçáo definitiva de Marina Vitória Valdez Faria Rodrigues, professora-adjunta, de nomeaçáo provisória, do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza, do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educaçáo de Leiria, aprovado pela Portaria n.o 9/97, de 3 de Janeiro, nos termos do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, com efeitos a 14 de Agosto de 2007.
Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 5106/99.4JAPRT, pendente neste Tribunal contra a arguida Liliana Maria Pimentel Loureiro, filha de Jorge Mário Almeida Loureiro da Silva e de Judite Maria da Silva Pimentel Loureiro, natural de Massarelos, Porto, de nacionalidade portuguesa, nascida em 14 de Novembro de 1971, solteira, titular do bilhete de identidade n. 10065553, com domicílio na Rua Joáo Ramalho, 397, rés-do-cháo direito frente, 4200-343 Porto, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, alínea b) do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 22 de Setembro d...
... do artigo 4.º e do artigo 5.º, todos do Decreto n.º 9/XI da Assembleia da República, que permite...I, 4ª edição, 2007, p. 568), ou seja, recortando este conceito como e...397). Assim, ao núcleo essencial corresponderão ...
O Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, torna público que, por deliberaçáo desta Câmara Municipal tomada na reuniáo ordinária de 22 de Fevereiro de 2007, e para cumprimento do artigo 22.o do Decreto-Lei n.o 555/99, de 16 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 177/2001, de 4 de Junho, está aberto, durante 15 dias, inquérito público sobre o alvará de loteamento LT - 01/2006 para o prédio sito em Vale Terminus - Quinta do Vale de Santo António, freguesia de Sáo Pedro e Santiago, deste concelho, registado na Conservatória do Registo Predial sob o n.o 4562 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 69, secçáo T, e matriz predial urbana sob os artigos 397, 398 e 975, cujo titular é SOPIMAR - Sociedade de Construçóes, L.da, cujo pr...
Por despacho de 30 de Março de 2007 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, foi a Alzira Maria da Ascensáo Marques, professora-adjunta, do Departamento de Gestáo e Economia, do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestáo do Instituto Politécnico de Leiria, aprovado pela Portaria n.o 361/96, de 19 de Agosto, autorizada a nomeaçáo definitiva, nos termos do n.o 4 do artigo 10.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, como professora-coordenadora da área científica de Marketing, do Departamento de Gestáo e Economia, do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestáo do Instituto Politécnico de Leiria, após concurso de provas públicas realizadas nos termos dos artigos 6.o, 15.o, 16.o e 18.o do referido decreto-lei. A presente nomeaçáo p...
Por despacho de 26 de Junho de 2007 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, foi a Baltazar Ricardo Monteiro, professor--adjunto de nomeaçáo provisória, da área científica de Enfermagem, do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Saúde de Leiria, aprovado pela Portaria n.o 876/99, de 9 de Outubro, autorizada a nomeaçáo definitiva, nos termos do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, com efeitos a 21 de Junho de 2007.
Por despacho de 19 de Julho de 2007 do presidente, em exercício, do Instituto Politécnico de Leiria, foi a Marina Vitória Valdez Faria Rodrigues, professora-adjunta de nomeaçáo provisória do Departamento de Matemática e Ciências da Natureza, do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educaçáo de Leiria, aprovado pela Portaria n.o 1930/2001, de 30 de Janeiro, autorizada a nomeaçáo definitiva, nos termos do artigo 11.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, com efeitos a 14 de Agosto de 2007.
Por despacho de 31 de Janeiro de 2007 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, foi autorizada a cessaçáo do contrato administrativo de provimento de Joáo Carlos Marques Silva, equiparado a professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestáo de Leiria, deste Instituto, por mútuo acordo, nos termos previstos na alínea c) do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 185/81, de 1 de Julho, com efeitos a partir de 1 de Março de 2007.
Por despacho de 23 de Março de 2007 do presidente do Instituto Politécnico de Leiria, proferido no uso de poderes conferidos pelo n.o 1 do artigo 18.o da Lei n.o 54/90, de 5 de Setembro, conjugado com o n.o 8 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, foi nomeado, em regime de comissáo de serviço e na sequência de procedimento concursal, o licenciado Bernardo Miguel Ribeiro dos Anjos Costa, técnico superior de 1.a classe da área jurídica e de recur-sos humanos, do Instituto Politécnico de Leiria, Escola Superior de Tecnologia do Mar, para o cargo de secretário da mesma Escola, equiparado a director de serviços, nos termos do artigo 2.o, n.o 1, do Decreto-Lei n.o 129/97, de 24 de Maio, com efeitos a partir do di...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...498 40,5 5 000 a 49 999 14 397 6,6. ......................................... - -...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
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