decreto lei 380 89

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

....07 a 08.09 09.00 Activos financeiros 27 599 890 … . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...…. 80 000 …. …. …. 380 000 DRIE/DREP - VCC CAP. 50 O.R. …. …. 80 00...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...9 144. 9 9 8 3. 4 250. 4 250. 74. 820. 249. 380. 184 555. 63 832. u. 349 159. 109 454. 3 871. 396 ...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 039980 de Supremo Tribunal de Justiça, 21 de Junho de 1989

I - Quem se introduz, de noite, em edificio onde funciona um tribunal, para o efeito partindo o vidro de uma janela e, uma vez no interior, arromba todas as gavetas e armarios, bem como o cofre da secretaria, provocando a inutilização funcional deste, com o proposito, conseguido, de se apoderar de dinheiro e objectos de valor, incorre nos seguintes crimes, em concurso real: a) De furto, previsto e punido pelo artigo 297, ns. 1, alinea e), e 2, alinea c), e 299, do Codigo Penal; b) De introdução em lugar vedado ao publico, previsto e punido pelo artigo 177, ns. 1 e 2, do mesmo Codigo; c) De dano, previsto e punido pelo artigo 308, ns. 1 e 2, ainda do mesmo Codigo. II - A circunstancia da alinea d) do n. 2 do artigo 297 do Codigo Penal assume autonomia relativamente ao crime de furto qua...

...DL 391/88 DE 1988/10/26. DL 112/89 DE 1989/04/13. Sumário : I - Quem se introduz, d..., preenchendo o tipo de crime do artigo 380, n. 1, do mesmo Codigo, em concurso real, em termo... de defensores oficiosos, o artigo 47 do Decreto-Lei n. 387-B/87, de 29 de Dezembro, so tem aplica�...

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ree..., o que provocou divergências superiores a 380 mil contos nas receitas cobradas e (de sentido con...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p..., sem prejuízo do disposto no artigo 89;. g) As pessoas que participarão nesse aumento. 2...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 380. Representação de accionistas. 1 - O contrato de...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...Artigo 89. Valor da cauçáo. 1 - O valor da cauçáo é de ...Artigo 380. Inutilizaçáo de trabalhos já executados. Se da...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Código de Processo Civil

...ARTIGO 89. Acções em que seja parte o juiz, seu cônjuge o...#Aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 118. De...ARTIGO 380. Termos posteriores do incidente. 1 - A oposição...

• Códigos
• Estatal

• Acórdão nº 4/03 de Tribunal Constitucional, 10 de Dezembro de 2003

..., n.os 2, 3 e 5 do CPP (redacção do Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro), com funda...89). . Em 6 de Março de 2002, veio en...380.º A do C.P.P., que fora introduzido pela Lei 59/9...

• Código dos Valores Mobiliários

...89/592/CEE, de 13 de Novembro. A tipificação do cri... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...28/2009, de 19 de Junho. ARTIGO 380. Penas acessórias. Aos crimes previstos nos artig...

• Códigos
• Estatal

• Código Penal

...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...SECÇÃO III Disposições comuns. ARTIGO 89. PLANO DE READAPTAÇÃO. 1 - Em caso de aplicaçã...ARTIGO 380. EMPREGO DE FORÇA PÚBLICA CONTRA A EXECUÇÃO DA...

• Códigos
• Estatal