decreto lei 370 93 29 10

... j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 74-(93) ... Diário da República, 1.ª série ... de ... do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 29-B/2021, ... de 4 de maio, no que se refere a ... 456 022 1 877 953 0 36 684 2 370 659 ... Sardoal ...

... ;}.fsa{font-size:25.988000px;}.fs6{font-size:29 ... ;}.y19b{bottom:92.657143px;}.y13f{bottom:93 ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 10 Diário da República, 1.ª série ... 102 170 98 370 Capitão-de-fragata/tenente-coronel ...

... N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 93 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... a ser punida com uma coima que pode ir até 10 % do volume de negócios das empresas ... 29 dias, superando a meta prevista no SCORE, assim ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei ... n.º 15/2022, de 14 de janeiro ... ¾ ... Subtotal 12 163 971,00 12 319 130,00 9 370 409,06 9 116 244,81 74,00% 254 164,25 ... Despesa ...

... 29.06.1981, natural de … – Porto, titular do ... e p. pelos artigos 21º, do D.L. 15/93, de 22/01, com referência à Tabela I-C; 2. B) ... ao arguido K… (artigo 35º nº 2 do Decreto Lei nº 15/ 93, de 21/01), cuja destruição ... 290 e 291 Apenso 11); 370. No dia 11 de Junho de 2012, o H… combinou ...

... , nº 1, 2 e 3 e 5º, nº 2, alínea a) do Decreto-Lei nº 370/93 de 29 de Outubro, na redacção ... do artº 3º do Decreto Lei nº 370/93, de 29/10, no sentido de que os descontos devem estar ...

Lei n.º 36/2019 de 29 de maio Cessação de vigência de decretos-leis ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... Eleitoral - 2.ª parte); e) Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro, que revoga a ... do ensino superior; u) Decreto-Lei n.º 370/75 , de 16 de julho, que cria o Secretariado da ... de setembro, que altera a redação do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 621-A/75 , de 15 de ...

... militares; t) O Decreto-Lei n.º 494/75 , de 10 de setembro, que cria uma comissão instaladora ... Ambiente; w) O Decreto-Lei n.º 599/75 , de 29 de outubro, que torna extensivas ao pessoal da ... ânica do Governo; eeeeee) O Decreto-Lei n.º 93/80 , de 22 de abril, que introduz alterações ao ... do Estado); bbbbbbbbb) O Decreto-Lei n.º 370-A/78 , de 29 de novembro, que autoriza o Governo, ...

... a) e 3, do Decreto"-Lei nº 370/93, de 29 de Outubro, com as alteraç\xC3" ... º, nºs 2 e 3 do Decreto-Lei nº 370/93, de 29-10 adoptada quer pela Direcção Geral do Comércio ...

... Artigo 10.º Educação ... Artigo 11.º Trabalho, ... w) O Decreto-Lei n.º 599/75, de 29 de outubro, que torna extensivas ao pessoal da ... eeeeee) O Decreto-Lei n.º 93/80, de 22 de abril, que introduz alterações ao ... bbbbbbbbb) O Decreto-Lei n.º 370-A/78, de 29 de novembro, que autoriza o Governo, ...

... t) O Decreto-Lei n.º 494/75, de 10 de setembro, que cria ... uma comissão ... w) O Decreto-Lei n.º 599/75, de 29 de outubro, que torna ... extensivas ao pessoal ... eeeeee) O Decreto-Lei n.º 93/80, de 22 de abril, que ... introduz alterações ... bbbbbbbbb) O Decreto-Lei n.º 370-A/78, de 29 de no- ... vembro, que autoriza o ...

... , de 21 de maio, que altera os artigos 28.º e 29.º do Decreto-Lei n.º 47331 , de 23 de novembro ... ço naqueles quadros pelo período mínimo de 10 anos, deles hajam sido afastados ou se tenham ... 93-A/82 , de 24 de março, que autoriza o Fundo de ... do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 370/79 , de 6 de setembro (regime de provimento dos ...

... como na aprovação da Lei n.º 36/2019 , de 29 de maio, onde se determina expressamente a ... os 41821, de 11 de agosto de 1958, e 46427, de 10 de julho de 1965; kk) O Decreto-Lei n.º 402/89 ... , de 23 de setembro; x) O Decreto-Lei n.º 370/89 , de 25 de outubro, que altera a composição ... disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 93/75 , de 28 de fevereiro (Gabinete da Área de ...

... {vertical-align:5.007615px;}.v4{vertical-align:10 ... -spacing:-30.044499px;}.ws8be{word-spacing:-29 ... {word-spacing:92.796775px;}.ws7d1{word-spacing:93 ... 078457px;}._24{width:361.671524px;}._32{width:370 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...

... Capítulo III Disposição final ... Artigo 10.º Norma revogatória ... Anexo I [a que se ... Artigo 28.º Contra-ordenações ... Artigo 29.º Produto das coimas ... Artigo 30.º Sanções ... f) Decreto-Lei n.º 32/93, de 12 de Fevereiro; ... g) Decreto-Lei n.º ... r) Portaria n.º 370/92, de 29 de Abril; ... s) Portaria n.º 144/92, ...

... 10/2016, proc. 629/16.9T8LRS.S1, por todos ... 29. O arguido não se arrependeu ... Tem uma ... personneles induits par le décès).” [[93]/[94]] O dano de morte constitui-se, pois, como ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ... Geral, Uma Perspectiva Luso-Brasileira”, 370 ... [3] Cfr. Henriques Gaspar, no “Código de ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 370/93 e 371/93, de 29 de Outubro ... O Decreto-Lei ... 10 de Março de 2003. - O Presidente, José Anselmo ...

N.º 250 29 de dezembro de 2022 Pág. 27 ... Diário da ... Artigo 10.º ... Endividamento de entidades incluídas no ... Artigo 93.º ... Sistema de Normalização Contabilística ... 16 628 597 ... 107 721 972 ... 45 576 370 ... Total 1. Financ. Nacional ... Total 2 ...

... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... diplomas: a) Decreto-Lei n.º 449/88 , de 10 de dezembro, que altera algumas disposições da ... 29" de junho, no que respeita às aquisições no dom\xC3" ... /87 , de 31 de agosto; iiii) Decreto-Lei n.º 370/87 , de 2 de dezembro, que aprova a emissão de ... égide da PAREMPRESA; ggggg) Decreto-Lei n.º 93/88 , de 21 de março, que dá nova redação a ...

... 5 268 352 946 ... 7 458 693 023 ... 29 255 804 517 ... 38 344 521 338 ... 5 780 361 439 ... 302 710 661 ... 1 352 344 228 ... 10 872 338 949 ... 1 889 367 802 ... 144 897 837 ... e quase sociedade não financeiras 45 370 934,00 ... 03 Administração Central: 286 239 ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ... Art. 27.º a 34.º do Decreto-Lei 162/2014 93 782 299,7 ... nCFI - Sistema de Incentivos ...

N.º 29" 9 de fevereiro de 2023 Pág. 3 ... Diário da Rep\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... 9 e 10" do artigo 9.º, nos n.os ... 9 e 10 do artigo 10.\xC2" ... 1 AR 83,1 89,2 87,7 93,1 100,1 96,7 86,8 76,2 ... BR 30,0 41,5 38,9 25,7 ... A319-131 DEFAULT 10 Desaceleração 122,3 1 370,6 40,0 ... A319-131 DEFAULT 11 Desaceleração ...

... a elementos construtivos estruturais (10 anos), a elementos construtivos náo estruturais ... Artigo 93 ... Náo confirmaçáo de compromissos ... 1 - A ... Artigo 370 ... Trabalhos a mais ... 1 - Sáo trabalhos a ...

... j) Mapa 10, relativo às receitas tributárias cessantes dos ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de 7 de maio ... 4 — O arrendamento das ... Artigo 29.º ... Magistraturas ... O provimento de vagas ... Outras isenções definitivas 9 789 370,6 ... Outros fundos isentos temporariamente 3 065 ...

... 29 de dezembro, e o novo regime financeiro das ... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... Artigo 9.º ... Artigo 10.º ... Artigo 11.º ... CAPÍTULO III ... 0,03 2,65 143,90 126,39 105,00 105,00 1 1 16,93% 0,00% ... 18 7.º 2 QUELFES Exumação em Jazigo ... ção em jornal local 1,01 300,35 8,95 60,31 370,62 16,91 0,09 17,00 687,62 80,00 80,00 1 1 687,62 ...

N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 10" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... de 29 de maio, na sua redação atual ... Esgotando-se ... 102 170 98 370 ... Capitão-de-fragata/tenente-coronel ... 93 0 0 93 ... Primeiro-marinheiro ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... no Ministério das Finanças, dos quais 10 % deverão ser atribuídos a projetos do OPJP, ... , de 30 de maio, 342/90, de 30 de outubro, 288/93, de 20 de agosto, e 116/2008, de 4 de julho. 4 - ... , de 1 de agosto, pela Lei n.º 42/2005, de 29 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 121/2008, ... emprego e formação profissional, (euro) 3 370 797; c) Da ACT, destinadas à melhoria das ...