decreto lei 36507 17 setembro 1947

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6 documentos para decreto lei 36507 17 setembro 1947

- Despacho normativo n.º 1/2008, de 08 de Janeiro de 2008
Despacho Normativo que regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação integradas em planos de estudo de cursos de nível secundário de educação e disciplinas e áreas e formação do ensino secundário recorrente por módulos capitalizáveis

Despacho normativo n. 1/2008. O Decreto -Lei n. 74/2004, de 26 de Março, rectificado pela...36507, de 17 de Setembro de 1947, dos cursos complementa...
- Diário da República núm. 5, 08 de Janeiro de 2008
- Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
- Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
- Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A, de 19 de Dezembro de 2001
Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo.

... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações qu...
- Diário da República núm. 292, 19 de Dezembro de 2001
- Serie I
- Presidência Do Governo-região Autónoma Dos Açores
- Decreto Regulamentar Regional N.º 20/2001/A de 19 de Dezembro
Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo

... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações qu...
- Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 52, 27 de Dezembro de 2001
- Série 1
- Governo Regional dos Açores

- Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2001/A, de 19 de Dezembro de 2001
Fixa o valor das taxas a cobrar pelos organismos dependentes da administração pública regional na prestação aos cidadãos de serviços de carácter administrativo.

... nas tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 36507, de 17 de Setembro de 1947, com as alterações qu...
- Diário da República núm. 292, 19 de Dezembro de 2001
- Serie I
- Presidência Do Governo-região Autónoma Dos Açores
- Portaria n.º 394/2002, de 12 de Abril de 2002
Regulamenta a concessão de equivalências entre disciplinas e áreas de formação de vários cursos e as disciplinas e áreas de formação dos planos curriculares do ensino secundário recorrente por unidades capitalizáveis.

..., alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), o Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro, est..., regulamentados pelos Decretos-Leis n.os 36507, de 17 de Setembro 1947, 47587, de 10 de Março de...
- Diário da República núm. 86, 12 de Abril de 2002
- Serie I
- Ministério da Educação
- Despacho n.º 7682-A/2002(2ªSérie), de 12 de Abril de 2002
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos terrenos necessários à execução da obra da variante à EN 108 em Entre-os-Rios e da variante à EN 224 entre a EN 108 e a EN 222.

..., alterada pela Lei n.º 115/97, de 19 de Setembro), o Decreto-Lei n.º 74/91, de 9 de Fevereiro, est..., regulamentados pelos Decretos-Leis n.os 36507, de 17 de Setembro 1947, 47587, de 10 de Março de...
- Diário da República núm. 86, 12 de Abril de 2002
- Serie II
- Secretário De Estado Das Obras Públicas-ministério Do Equipamento Social