A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...730 641 1 365 578 566 178 939 000. Opçóes vendidas ..............Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
...deduziu em 2007-12-19 acção emergente de contrato individual de ... nas disposições conjugadas dos artigos 365°, n.º 1, 369° e 371°, n.º 1 do Código Civil, o... das Sociedades Comerciais aprovado pelo Decreto-Lei nº 262/86, de 2 de Setembro, na parte em que ...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)...Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. 1 - O artigo 10.º do Decreto-...SECÇÃO V Suspensão dos trabalhos. ARTIGO 365. Suspensão pelo dono da obra. Sem prejuízo dos f...
....º- A, n.º 2, e 183.º, n.º 1, da Lei 23/2007, de 4 de Julho, por referência a acção de fisc... processo, a qual lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, dispunha: . ...62.º, pág. 365). . Foi neste quadro que o legislador de 2007, v...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por...358,00. 398,00. 342,00. 380,00. 328,00. 365,00. 326,00. 362,00. 21000 a 22999 344,00. 382,00. ...
.9TAALM, pendente neste Tribunal contra a arguida Sónia Isabel Martins Horta Rodrigues (Teixeira Silva), filha de Indalécio Martins Rodrigues e de Maria Lucília Horta Rodrigues, natural de Santiago, Tavira, de nacionalidade portuguesa, nascida em 30 de Dezembro de 1975, casada, titular do bilhete de identidade n. 10670090, com domicílio na Rua das Minas, 7, 4., esquerdo, Bairro Zambujal, Alfragide, por se encontrar acusado da prática de um crime de denúncia caluniosa, previsto e punido pelo artigo 365., n. 1, do Código Penal, praticado em 16 de Dezembro de 1997, por despacho de 19 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por motivo de ...
...1, do Decreto-Lei n. 394/93, de 24 de Novembro, actual artigo 10...
Jaime Manuel Gonçalves Ramos, presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, em representaçáo do município do Entroncamento, torna público que, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, com as alteraçóes do Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, a Câmara Municipal do Entroncamento determinou, em reuniáo realizada em 6 de Novembro de 2006, a elaboraçáo do Plano de Pormenor de Formigáo (entre a EN 365 e o Ciclo Preparatório, abrangendo a zona onde está a ETAR), aprovando os termos de referência apresentados pela interessada TorresTejo - Investimentos Imobiliários e Empresa de Hotelaria, L.da
Modifica as substâncias activas constantes da lista positiva comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/14/UE , da Comissão, de 3 de Março, 2010/15/UE , da Comissão, de 8 de Março, 2010/17/UE , da Comissão, de 9 de Março, 2010/20/UE , da Comissão, de 9 de Março, 2010/21/UE , da Comissão, de 12 de Março, 2010/25/UE , da Comissão, de 18 de Março, 2010/27/UE , da Comissão, de 23 de Abril, 2010/28/UE , da Comissão, de 23 de Abril, e 2010/34/UE , da Comissão, de 31 de Maio, e procede à 28.ª alteração do Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril
... 23 de Maio, 234/2006, de 29 de Novembro, 111/2007, de 16 de Abril, 206/2007, de 28 de Maio, 334/2007...; número CAS: 57837-19-1; número CIPAC: 365. N-(metoxiacetil)-N-(2,6-xilil)--DL-alaninato de m...
- No uso das competências delegadas pelo despacho n.o 18 236/2006, de 3 de Agosto, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no de 2006, e nos termos do artigo 4.o do estatuto dos militares em acçóes de cooperaçáo técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 238/96, de 13 de Dezembro, conjugado com o disposto no n.o 4 do artigo 6.o do mesmo estatuto, e, encontrando-se verificados os requisitos nele previstos, prorrogo por um período de 365 dias, com início em 11 de Novembro de 2006, a comissáo do tenente-coronel ENG 18914784, Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, no desempenho das funçóes de director técnico, em regime de náo residente, do projecto n.o 5, «Formaçáo e organizaçáo da Unidade de Engenharia Militar de Construçóes», inscrito no Progr...
Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho da presidente da Câmara Municipal de Silves de 29 de Junho de 2007, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicaçáo do presente aviso no o procedimento concursal com vista ao preenchimento de um lugar de chefe da Divisáo de Desporto, Juventude e Acçáo Social, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à administraçáo local por força do disposto no n.o 1 do artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 93/2004, de 20 de Abril, com as alteraçóes do Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho.
... será feita em anos completos (ano = 365 dias), a que, por cada ano complementar, acresce 1...
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