A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (perc...Outubro:. Lançamento do serviço Código52Já, que permit...A. ... 33 702 -. Emissáo de 8 308 353 acçóes em conversáo de acçóes BCP Internation...Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt...15 296-(261) 11.3.4.5 - Cooperação com o controlo externo co...15 296-(353) Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serv... 3.º do Decreto-Lei n.º 401/99, de 14 de Outubro, de forma a harmonizar a mesma com o estatuído no...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)...Alteração ao Decreto-Lei n.º 25/2007, de 7 de Fevereiro. 1 - O artigo 10.º do Decreto-...1 - Até 31 de Outubro de 2009, a entidade adjudicante pode fixar, no pro...2 - A revogação dos artigos 260.º, 261.º, 262.º, 263.º e 264.º do Decreto-Lei...ARTIGO 353. Reforço da caução. 1 - Para reforço da cauç...
Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...
...) e à resposta ajuizada pelos recorrentes, em 26 de Novembro de 2007 (fls. 1439 e 1442). Subsequen... a que o facto confessado se refira (artigo 353.º, n.º 1, do Código Civil), podendo ser judicia...
..., constante no mapa anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2005/M, de 19 de Abr... 6/2007/M, de 12 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 353-A/89 de 16 de Outubro, com as alterações introdu... Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/M, de 26 de Agosto, sendo as respectivas condições de tra...
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas
...Artigo 26. Incompatibilidade com outras funçóes. As funç... comissáo de serviço, é efectuada por decreto regulamentar. 2 - Na identificaçáo dos níveis r... dos desempenhos ocorridos nos anos de 2004 a 2007, ambos inclusive, relevam nos termos dos números ...do Decreto -Lei n. 465/80, de 14 de Outubro;. h) O artigo 25. do Decreto -Lei n. 110 -A/81, de...u) O Decreto -Lei n. 353 -A/89, de 16 de Outubro;. v) O Decreto -Lei n. 381...
O sócio gerente que, ainda enquanto gerente (e sócio) das AA., que são empresas familiares, vai preparando a constituição e funcionamento de empresa com actividade concorrente, com armazém e estabelecimento a aproximadamente 10 Km de distância das instalações industriais e comerciais das AA., utilizando conhecimentos, relativos a clientes e preços, que lhe advinham da sua função de gerente naquelas, obtendo, também por força das mencionadas funções, a lista interna dos nomes, moradas, profissões e categorias profissionais e mapa de remunerações dos empregados da A., convida empregados das AA. para deixarem o serviço destas e passarem a prestar serviço àquela nova empresa, o que acabou por acontecer em relação a, pelo menos, dois desses trabalhadores, pratica actos contrários aos dev...
... na acta da sessão de 29 de Janeiro de 2007 a fls. 846, manhã, CD 1, voltas 01.03.11 a 02.07....103 e 104 dos autos, com data de 26.05.1995, dirigida a S, onde indica a avaliação d..., como se refere no preâmbulo do referido decreto-lei, não se deve, também, esquecer que o process...em Outubro ou Novembro de 1995 para trabalhar para a P como c...353, "a exclusão é uma consequência grave que só s...
... ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/M, de 12 de Janei... 6/2007/M, de 12 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 353--A/89, de 16 de Outubro, com as alterações intro... Decreto Legislativo Regional n.º 23/99/M, de 26 de Agosto, sendo as respectivas condições de tra...
... ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2007/M, de 12 de Janei... 6/2007/M, de 12 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 353--A/89, de 16 de Outubro, com as alterações intro...
... meu Gabinete, prevista no artigo 15.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M, de 8 de Març...Secretaria Regional de Educação e Cultura, 26 de Novembro de 2007. O SECRETÁRIO REGIONAL DE EDU... 6/2007/M, de 12 de Janeiro, Decreto-Lei n.º 353--A/89, de 16 de Outubro, com as alterações intro...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
taxa justiça 2006 | afinidade | tábua corrida | Desapropriar | vestuario da idade media | getúlio pereira serpa | diferença cultural no brasil | olimpiadas de 2008 wikipedia | irmão urso
