decreto lei 340 2007

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  • Orçamento do Estado para 2007

    ...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ...306,00. 357,00. 296,00. 343,00. 293,00. 340,00. 2+2 EIXOS. = 26000 . 688,00. 757,00. 646,00. ...

  • Para os devidos efeitos, faz-se público que, por meu despacho proferido em 24 de Julho de 2007, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.o 2 do artigo 68.o da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, na redacçáo dada pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, procedi à reclassificaçáo profissional da funcionária Paula Cristina Guia Santos Pereira, engenheira técnica civil de 1.a classe, escaláo 1, índice 340, para a carreira/categoria de técnica superior de arquitectura de 2.a classe, escaláo 1, índice 400, nos termos das disposiçóes conjugadas nas alíneas d)e e) do artigo 2.o do Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro, e da alínea a) do n.o 1 e do n.o 2 do artigo 5.o do referido decreto-lei, que aplicou à administraçáo local o Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro....

  • No âmbito do artigo 9.o da Lei n.o 54/90, de 5 de Setembro, e por força do disposto no artigo 34.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, por despacho de 30 de Agosto de 2007 da vice--presidente Prof.a Doutora Maria de Fátima Lemos Ferreira Armas Gonçalves, foi autorizada a nomeaçáo, em regime de comissáo de serviço extraordinária, na categoria de equiparado a professor-adjunto na área de prática pedagógica Educaçáo de Infância, em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educaçáo deste Instituto, da licenciada Vera Maria Silvério do Vale, pelo período com início em 20 de Junho de 2007 e término em 19 de Junho de 2008, ficando com a remuneraçáo mensal equivalente ao escaláo 10, índice 340, ao abrigo do regime de revaloriza...

  • Por despacho do conselho de administraçáo deste Hospital de 3 de Agosto de 2007, foi homologado o processo interno de selecçáo do técnico de informática do grau 1, nível 1, escaláo 2, índice 340, de nomeaçáo definitiva do quadro de pessoal deste Hospital, Manuel José Alves Freire de Almeida, que, nesta sequência, transita, para o grau 1, nível 2, escaláo 1, índice 370, nos termos do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 97/2001, de 26 de Março.

  • Por despacho de 9 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 24 941/2006, de 23 de Outubro, da directora regional de Educaçáo do Norte, publicado no 5 de Dezembro de 2006, com efeitos desde 1 de Setembro de 2006, foi transferido, nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de Fevereiro, e alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e 64.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, e Decreto-Lei n.o 121/2005, de 26 de Julho, a professora do quadro de nomeaçáo definitiva Maria Manuela Tavares Amaral, da EB1 de Oliveira de Azeméis n.o 2, código 247 510, do grupo ...

    ...2,3 Bento Carqueja, código 340 418, para o grupo 910. 25 de Maio de 2007. - O ...

  • Por despacho de 9 de Março de 2007 do presidente do conselho executivo, no uso da competência delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 24 941/2006, de 23 de Outubro, da directora regional de Educaçáo do Norte, publicado no 5 de Dezembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi transferido, nos termos da alínea b) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 20/2006, de 31 de Janeiro, e do Decreto-Lei n.o 27/2006, de 10 de Fevereiro, e da alínea a)don.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, e do Decreto-Lei n.o 121/2005, de 26 de Julho, a educadora de infância do quadro de nomeaçáo definitiva Maria da Conceiçáo dos Santos Lima, do Jardim de Infância de César, ...

    ...B. 2, 3 Bento Carqueja, código 340 418, para o grupo 920. 25 de Maio de 2007. - O ...

  • Para os devidos efeitos, faz-se público que, por despacho do presidente da Câmara datado de 10 de Setembro de 2007, ao abrigo do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, aplicável à administraçáo local, por força do disposto no artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro, foi nomeada definitivamente, por reclassificaçáo e após comissáo de serviço extraordinária, a funcionária Ana Cristina Antunes Núncio Crispim, com a categoria de engenheiro técnico de 1.a classe, posicionada no escaláo 1, índice 340, para a categoria de engenheiro civil de 2.a classe, escaláo 1, índice 400.

  • Por deliberaçáo da direcçáo do LNEC de 13 de Março de 2007, o engenheiro Nuno Miguel Gouveia Garcia, técnico de 1.a classe da carreira de técnico experimentador, foi nomeado, por reclassificaçáo, em regime de comissáo de serviço extraordinária, para o exercício das funçóes correspondentes à carreira técnica superior, na área funcional de apoio técnico a ciência e tecnologia, sendo remunerado pelo escaláo 1, índice 340, da categoria que detém, por opçáo nos termos do artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 353-A/89, de 16 de Outubro, e do artigo 24.o, n.o 5, do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir da data da publicaçáo no 26 de Março de 2007. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.

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    ... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a ... e de depósito das acções (artigos 330 a 340), encara-se a possibilidade de tal regime ...#DL n 328/95, de 09 de Dezembro. #DL n 8/2007, de 17 de Janeiro. #DL n 185/2009, de 12 de ...

  • Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 28 de Fevereiro de 2007 e no uso da competência delegada na área de recursos humanos, se procedeu à reclassificaçáo profissional da funcionária Sandra Raquel Nordeste Félix de Almeida, técnica de 1.a classe (contabilidade), escaláo 1, índice 340, em técnica superior de 2.a classe, escaláo 1, índice 400, nos termos dos artigos 6.o e 7.o do Decreto-Lei n.o 497/99, de 19 de Novembro, adaptado à administraçáo local pelo Decreto-Lei n.o 218/2000, de 9 de Setembro.

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