decreto lei 321 b 90

• Código das Sociedades Comerciais

... elaboração do Código Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a p..., que deve ser comunicada à contraparte nos 90 dias posteriores ao registo. 3 - A assunção pela...#DL n 76-A/2006, de 29 de Março. ARTIGO 321. Igualdade de tratamento dos accionistas. As aquis...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009

Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior

...Artigo 90. Modo de prestaçáo da cauçáo. 1 - O adjudicat�...Artigo 321. Responsabilidade do co -contratante. Nos casos de...

• Diário da República núm. 192, 02 de Outubro de 2009
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Acórdão nº 733/07 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010

... a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 990/97, de 30 de Julho, passa a ter a seguinte redacç..., Zeitschrift für Rechtspolitik, 1991, 321 s. 322-323). . Esse compromisso, não estando e...

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(80) 1.2 - Decreto de execução orçamental .. 15 296-(80) 1.3 - Alt... nos termos dos Decretos-Lei n.os 332/90 e 191/99 .. 15 296-(236) 8.4.7 - Conta do 'Fundo d...15 296-(321) 12.8.3.1 - Contribuições cobradas em cada ano r...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código Penal

... 300 dias passa para 360, sendo elevada para 900 em caso de concurso -, quer no montante máximo di...1 do artigo 28. do Decreto-Lei n. 85-C/75, de 26 de Fevereiro. No uso da auto...a 271º, 308. a 321. e 325. a 345º;. b) Contra portugueses, por portu...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Valores Mobiliários

..., de 3 de Março, 87/345/CEE, de 22 de Junho, 90/211/CEE, de 23 de Abril, e 94/18/CE, de 30 de Maio... e das Sociedades Financeiras pelo Decreto-Lei n. 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n. 95/2...a 314.-D, 321. a 323.-C e 328. a 333. não é exigível ao inter...

• Códigos
• Estatal

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...9,4 9,2 -. Crédito vencido a mais de 90 dias/crédito total (percentagem) ...................43 321 125 277 22 060 83 324. Outras comissóes ............Nos termos do artigo 16. do Decreto-Lei n. 294/95, de 17 de Novembro, que regulamenta ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código do Trabalho

...3 do artigo 90. 4 - O empregador comunica ao serviço com compet�...ARTIGO 321. DIREITOS DE TRABALHADOR EM SITUAÇÁO DE PRÉ -RE... projecto ou proposta de lei, projecto de decreto-lei ou projecto ou proposta de decreto regional re...

• Códigos
• Estatal

• Código dos Contratos Públicos

1 - O presente decreto-lei aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP)... sobretudo desde o início dos anos 90 do século passado. Em geral, deixa de ser necess�...ARTIGO 321. Responsabilidade do co-contratante. Nos casos de ...

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• Acórdão nº 0817271 de Tribunal da Relação do Porto, 01 de Março de 2010

...908-930, interpôs recurso do despacho proferido em 20...de ………. de fls. 320, 321, 322, 323 e 325, onde se refere expressamente o no... 4/94, de 3 de Fevereiro e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 2/94, de 3 de Fev...